Exposição de motivos

As nossas três propostas visam ter uma abrangência lata no que concerne às diferentes faixas etárias da população portuguesa, centrando-se no objetivo de combater a desinformação e as fake news através de informação, formação e esclarecimento do público em diversas áreas. Para esse efeito, gizámos iniciativas que incidissem na população em geral desde a infância à terceira idade, que tivessem um impacto formativo e esclarecedor e que estivessem em plena conformidade com a legislação portuguesa e europeia.
A primeira proposta dirige-se a uma população mais idosa e recai sobre a criação de um programa televisivo. Optámos por esta ideia na medida em que uma fatia considerável da população de terceira idade assiste diariamente a emissões televisivas. Conseguir-se-ia desta forma consciencializar um número vasto de cidadãos, levando-os a pensar criticamente sobre a informação e as notícias a que são expostos.
A segunda proposta visa os jovens e os adultos, centrando-se na criação de um aviso associado a notícias publicadas nas redes sociais. Considerámo-lo pertinente porque esta faixa etária da população constitui-se como a principal utilizadora da internet, e das redes sociais em particular, utilizando-as amiúde para a propagação, ainda que involuntária, de desinformação. Procura-se assim a consciencialização de uma vasta fatia da população para que exerça uma maior prudência e sentido crítico em relação ao que lê e dissemina.
A terceira proposta tem como alvo as crianças do ensino primário. Ponderámos esta última medida sob o prisma da formação das consciências das novas gerações para uma realidade de uma era digital e de informação que lhes é absolutamente inescapável. Procurou-se utilizar a realidade escolar como plataforma privilegiada de intervenção, centrando o campo de intervenção em iniciativas formativas a partir do terceiro ano de escolaridade.

Medidas Propostas

1. Criação de um programa televisivo, de iniciativa pública, que discorra sobre as notícias da atualidade e averigúe a sua credibilidade. Tratar-se-ia de um programa semanal em horário nobre focado em desmentir possíveis fake news
2. Criação de um aviso nas redes sociais, à semelhança do que já sucede com publicações alusivas à pandemia da COVID-19, que informe os utilizadores de que determinada publicação pode ser de carácter duvidoso.
3. Criação de iniciativas no âmbito escolar, a partir do 3º ano de escolaridade, sobre as fake news e o fenómeno da desinformação, de modo a sensibilizar e informar as crianças, fornecendo-lhes alguns instrumentos de análise que as capacitem para os perigos que a desinformação e as notícias falsas representam para a sociedade e para os seus pares. Procura-se que valorizem desde cedo o rigor, o pensamento crítico e o valor imprescindível da informação verdadeira.