Exposição de motivos

As fake news consistem na divulgação de conteúdo criado com o intuito de enganar ou acidentalmente divulgado por culpa de desinformação. Estas propagam-se através da imprensa e dos media e podem afetar qualquer indivíduo.
Sendo este o tema deste ano, para ajudar no combate das mesmas, ensinando que este tipo de comportamento está errado e que não podemos acreditar em tudo o que lemos e vemos, enunciamos algumas medidas que achamos pertinentes nesse sentido.
Consideramos que o combate às fake news também deve passar pelos mais novos. Desta forma, ensinamos mais acerca deste assunto nas escolas e os alunos podem ainda transmitir os conhecimentos adquiridos aos familiares, sensibilizando não só a camada de população mais jovem. Preparamos assim as gerações futuras, para não cometerem os mesmos erros que se cometem atualmente. Além disso, diversos casos de bullying ocorrem devido às fake news (conhecidas por boatos entre os alunos), assim, também existirá uma intervenção no bullying escolar e cyberbullying.
Pensamos que este tema adapta-se facilmente às disciplinas de TIC (ensinar a identificar fake news na internet), em Cidadania e Desenvolvimento (estudar o tema, com a possibilidade de inclusão de abordagens históricas) e em Português, complementa-se ao estudo dos textos informativos, por exemplo.
Para combater a desinformação de forma mais eficaz, sugerimos a criação de uma entidade que, ao controlar e eliminar sites enganosos, permitirá diminuir a desinformação.
Ao fazer-se acompanhar de uma aplicação digital, permite que as pessoas possam denunciar sites e outros suportes digitais com conteúdos falsos e desinformativos, permitindo que esta entidade possa efetuar esse controlo de uma forma mais rigorosa, simples, eficaz, rápida e assertiva. Com a devida adoção desta medida, a partilha de fake news diminuirá em níveis globais.
Penalizar as pessoas/empresas, através de coimas ou ações judiciais, por divulgarem ou fabricarem fake news irá fazer com que a incidência deste tipo de fenómenos reduza consideravelmente, mudando comportamentos. As fake news criadas com o intuito de entreter ou de sátira social, deverão ser devidamente identificadas de forma a transparecer o teor irónico, sendo assim excluídas desta condição acima descrita.

Medidas Propostas

1. Inclusão da temática das fake news e da desinformação ao nível dos currículos escolares das disciplinas de TIC (Tecnologias da Informação e da Comunicação), Cidadania e Desenvolvimento e Português, com atividades como a realização de palestras e workshops em contexto escolar com especialistas na área, influencers sociais e outras pessoas ligadas aos media locais e nacionais.
2. Criação de uma entidade pública com o objetivo de monitorizar os sites, eliminando aqueles que tenham informação falsa e identificando com tags os sites verídicos. Estas mesmas entidades teriam uma aplicação na qual as pessoas poderiam denunciar sites e esclarecer questões.
3. Penalização e punição, por meio de multas ou outras consequências, de qualquer tipo de media, que publique informação falaciosa e com o conteúdo adulterado, como por exemplo: artigos, imagens, sites, blogues e redes sociais.