Exposição de motivos
É praticamente impossível acabar com as “fake news”, pois qualquer pessoa pode criar um perfil falso com notícias falsas. Conscientes de que esta situação poderá ter graves repercussões sociais, políticas, económicas e até ao nível pessoal e familiar, refletimos sobre a questão e, por consenso, definimos algumas medidas que, a nosso ver, poderão ajudar a mitigar ou, de alguma forma, a controlar este problema. As nossas propostas preveem a denuncia pública das infrações e dos infratores (ou seja, foram pensadas numa vertente punitiva), mas em simultâneo são preventivas, já que também nos preocupámos com a reposição da verdade.
Medidas Propostas
- Aumentar as sanções já aplicadas, quer introduzindo uma coima avultada, ou mesmo uma pena de prisão efetiva, caso se comprove que a informação errónea foi intencionalmente publicada (com ou sem fins lucrativos).
- Criar um “selo de autenticidade” ou um “selo de certificação” que de alguma forma garanta a veracidade das informações publicadas. O mesmo seria concedido por organismo ou uma plataforma publicamente reconhecidos.
- À semelhança do que acontece com a publicidade, sempre que os utilizadores entrassem numa rede social, ou consultassem uma plataforma digital, receberiam um alerta com acesso direto às “fake news” detetadas naquele dia, ou naquela semana.
