Exposição de motivos

Apelar à redução da desinformação dando privilégio à informação de qualidade( Obrigar as plataformas a destacar os conteúdos mediáticos de qualidade contribuindo para acabar com a desinformação). Proporcionar ao consumidor a informação de projetos de comunicação social online(Informar online e nas escolas quais são os projetos de comunicação social de qualidade/ de referência, indicando quais os
direitos e responsabilidades da comunicação social em defesa de cada cidadão). Promover o uso da transparência (Promover online e nas escolas portuguesas da existência de uma ferramenta, o Portal da Transparência, desenhada para "permitir a identificação e conhecimento da propriedade das entidades que prosseguem atividades de comunicação social, bem como da composição dos seus órgãos sociais e identificação do responsável pela orientação editorial e supervisão dos conteúdos".)

Medidas Propostas

1. Reduzir a desinformação com informação de qualidade
2. Informar o consumidor dos projetos de comunicação social online de qualidade em Portugal
3. Transparência – Transparência –o Portal da Transparência