CÍRCULO DE BEJA


Projeto de Recomendação à Assembleia da República


Os deputados do círculo de Beja apresentam à Assembleia da República as seguintes recomendações:


1. Implementação do conceito de literacia da saúde mental no ensino, disseminando toda a informação relativa a questões psicológicas e psiquiátricas relacionadas com crianças e jovens. Este conceito seria integrado no currículo de Cidadania - no Ensino Básico e no Ensino Secundário -, de forma transversal; seria trabalhado através das artes, nomeadamente em sessões de Biblioterapia nas bibliotecas escolares e municipais, por exemplo.

2. Criação de uma plataforma suportada pelo Estado, coordenada pelos psicólogos das escolas, funcionando como linha de apoio e, simultaneamente, como site informativo e de diagnóstico inicial ao nível de doenças do foro mental.

3. Instituir obrigatoriedade de atividades curriculares entre escolas no dia 10 de outubro, do pré-escolar até ao secundário, como celebração da saúde mental.

4. Alteração e reorganização de formações já existentes no âmbito da saúde mental para o corpo docente e não docente.


Aprovado na Sessão Distrital/Regional
Auditório do IPDJ - Serviços de Beja, 07 de março de 2023