CÍRCULO DE LISBOA


Projeto de Recomendação à Assembleia da República


Os deputados do círculo de Lisboa apresentam à Assembleia da República as seguintes recomendações:


1. Revisão da carga letiva e dos conteúdos, de forma a adequar os mesmas às necessidades de uma geração com múltiplos desafios e pressões.

2. Criação de projetos escolares, ao longo do ensino secundário - que visem oferecer apoio aos alunos, a nível psicológico, ensinando a lidar com o stress de forma autónoma e eficiente - e de aulas, obrigatoriamente lecionadas, para a preparação dos exames nacionais, que serviriam apenas para o acesso ao ensino superior (esta medida aplica-se a todos os tipos de ensino).

3. Facilitar o acesso a consultas de psicologia e pedopsiquiatria, aumentando as comparticipações dos seguros e subsistemas de saúde, através de parcerias entre a Ordem dos Psicólogos e instituições de Ensino Superior, bem como de uma distribuição proporcional de psicólogos a nível nacional.

4. Criação de legislação que contemple a integração de psicólogos clínicos nas escolas, através da articulação entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, promovendo uma melhor contratação e distribuição dos psicólogos.

5. Promoção de campanhas informativas e interativas, articuladas ao longo do ano letivo, em todas as escolas, dando apoio no tema da saúde mental, frisando o desporto escolar, através de workshops, atividades e disponibilização de informação online.


Aprovado na Sessão Distrital/Regional
Palácio dos Marqueses de Praia e Monforte, 20 de março de 2023