CÍRCULO DE ÉVORA


Projeto de Recomendação à Assembleia da República


Os deputados do círculo de Évora apresentam à Assembleia da República as seguintes recomendações:


1. Garantir a existência de, pelo menos, um psicólogo por escola, no 2.º ciclo, no 3.º ciclo e no ensino secundário, e o aumento de vagas para psicólogos escolares, nas escolas do Ensino Básico e Secundário, e ainda na Educação Pré-Escolar, consoante a necessidade, com o objetivo de aproximar ao rácio ideal de 1 psicólogo para cada 500 alunos.

2. Criação de um Centro de Dados Digital sobre Saúde Mental nos Jovens, tutelado pelo Ministério da Saúde e auxiliado pela Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), com especial foco nos jovens, com o objetivo de tornar mais acessível a informação a todos, reunir vários recursos, programas, exercícios relacionados com o tema e linhas telefónicas de apoio aos jovens.

3. Criação de grupos de ajuda ao nível da comunidade escolar, no sentido de encaminhar alunos com problemas de saúde mental para os gabinetes de psicologia.

4. Contratação de mais assistentes operacionais para as escolas, de modo a potenciar ambientes benéficos para os alunos, bem como o seu bem-estar.

5. Criação de sessões de sensibilização, para Encarregados de Educação/tutores, sobre os sintomas precoces de problemas relacionados com a saúde mental dos jovens, bem como sobre a sua melhoria.


Aprovado na Sessão Distrital/Regional
Auditório da DGEstE - DSR Alentejo, 27 de março de 2023