CÍRCULO DO PORTO
Projeto de Recomendação à Assembleia da República
Os deputados do círculo do Porto apresentam à Assembleia da República as seguintes recomendações:
1. Dinamização de campanhas de sensibilização sobre a saúde mental nas escolas, sendo que o dia 10 de outubro, Dia Internacional da Saúde Mental, deve ser dedicado, em todas as escolas, à reflexão sobre a saúde mental nos jovens, procurando identificar os principais desafios e apontando as respostas necessárias.
2. Estabelecimento de regras na distribuição equilibrada das tarefas escolares, bem como na reformulação do calendário escolar.
3. Criação de um cheque psicológico (Olá, Saúde!), abrangendo todos os níveis de ensino.
4. Dotar as escolas de psicólogos e de reforço de meios técnicos, em função das necessidades dos alunos, descobertas através de rastreios anuais e, se necessário, a posterior atribuição de cheques para consultas.
5. Integração, nos currículos dos professores, de uma formação alusiva às doenças mentais, em particular na infância e na adolescência, permitindo a introdução de tutores nas escolas.
Aprovado na Sessão Distrital/Regional
Fórum Cultural de Ermesinde, 20 de março de 2023