Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Escola

ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores

Exposição de motivos

Uso de uma aplicação móvel: Fazemos parte de uma sociedade tecnológica, onde tudo parece ser mais fácil com um simples clique. A criação de uma aplicação móvel de alerta e de proteção das vitimas iria permitir uma maior eficácia, se estas tivessem um recurso eletrónico que pudessem acionar, um pedido de ajuda às entidades competentes do combate à violência. Certamente, poderíamos diminuir o número de mortes que ocorreram até agora. A criação de um departamento do ministério público para o combate à violência sobre o idoso. Os maus tratos e a violência contra pessoas idosas são fenómenos que vivem do silêncio e existem tanto nas famílias como nas instituições. A violência doméstica, infelizmente, é transversal às diferentes gerações, sobretudo para com as pessoas mais frágeis. Pretendemos aqui lançar uma medida que contempla a proteção dos nossos idosos que, por vezes, parecem esquecidos pela sociedade, mas que sofrem, cada vez mais, deste flagelo. Em Portugal são inexistentes estudos da violência sobre o idoso por parte dos seus cuidadores. Acreditamos que muito há para fazer em nome de quem nos ajudou a construir o nosso país. Não podemos ser tolerantes face ao intolerável. Revisão do código penal Infelizmente, os crimes sobre a violência doméstica e no namoro, está enraizada na cultura portuguesa, isto é, faz parte da história de várias famílias e das suas relações interpessoais. Usando a expressão “mudam os tempos, mudam-se as vontades”, enquanto Homens do amanhã, consideramos que a justiça deve intervir urgentemente, nesta mudança. Que tal aplicar mais penas efetivas ao invés de penas suspensas?

Medida proposta 1.:

Uso de uma aplicação móvel

Medida proposta 2.:

A criação de um departamento do ministério público para o combate à violência sobre o idoso.

Medida proposta 3.:

Revisão do código penal