Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Escola

Escola Profissional da Raia - Idanha-a-Nova

Exposição de motivos

Projeto de Recomendação Sendo este um tema, cada vez e sempre presente na nossa sociedade, é nossa preocupação dar o nosso contributo para uma possível, não resolução, mas atenuação do problema. A violência doméstica e no namoro designa todos os atos de violência física, sexual, económica e psicológica que ocorrem no seio da família ou do lar ou entre os atuais ou parceiros, quer o infrator partilhe ou tenha partilhado, ou não, o mesmo domicílio que a vítima. Existe violência quando, numa relação amorosa, um exerce poder e controlo sobre o outro, como o objetivo de obter o que deseja. A violência nas relações amorosas surge quando: ? Os rapazes ou raparigas pensam que: Têm o direito de decidir determinadas coisas pela namorada(o); ser masculino ou feminino é ser agressivo e usar a força ? Ambos os membros da relação acreditam que: ? As crises de ciúme e o sentimento de posse de namorado significam que ele a ama ? São responsáveis pelos problemas da relação ? Não podem recusar ter relações sexuais quando pedidas ? A violência não conhece fronteiras de estratos socias, faixas etárias, ? religiões, etnias… e ocorre em todos os casais (HETEROS e HOMOSSEXUAIS). Medidas contra a Violência aconselhadas pela sociedade em geral: 1. Aconselhamento jurídico e apoio judiciário; 2. Justificação das faltas ao trabalho dadas pelas vítimas motivadas por impossibilidade de prestar trabalho em razão da prática do crime de violência doméstica são faltas justificadas; 3. Alteração dos tempos de trabalho ou mesmo do local de trabalho (transferência para outro estabelecimento da entidade empregadora); 4. Apoio ao arrendamento, à atribuição de fogo social ou outra modalidade de apoio equiparável quando as necessidades de afastamento do agressor o justifiquem;

Medida proposta 1.:

- Criação de gabinetes de apoio e aconselhamento nas escolas, aos quais os jovens tenham acesso e possam recorrer para desabafar e procurar ajuda e apoio para ultrapassar e acabar com os abusos; estes gabinetes seriam formados por psicólogos, professores e, também por alunos, de forma a criar uma maior empatia com as vítimas:

Medida proposta 2.:

- Criação de uma comissão a nível concelhio para analisar e receber os jovens, que mesmo não sendo vitimas de violência física, se sentem ameaçados psicologicamente, coagidos, que pensam que não podem sair dessas situações e que se sentem envergonhados e sem saber a quem recorrer.

Medida proposta 3.:

criação e divulgação de campanhas, tanto através dos mass media, como junto das escolas, desde o 2º ciclo, de prevenção, e de identificação de sinais de situações abusivas.