Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Escola

ES Antero de Quental

Exposição de motivos

A dignidade humana, o respeito mútuo, a autoestima, entre outros valores fundamentais, são essenciais para uma vivência saudável e para uma boa relação social e familiar entre cidadãos. A violência doméstica é uma realidade muito atual que contraria todos estes princípios. É um crime que abrange as diferentes faixas etárias, desde os mais jovens até mesmo aos idosos, a quem, muitas vezes, não é dada a devida atenção, no que toca a esta temática. Acontece que os idosos se encontram, muitas vezes, em situações de grande vulnerabilidade, uma vez que são mais frágeis fisicamente e na maioria das vezes dispõem de menos autonomia para o desempenho das habituais funções do quotidiano e de pouco apoio familiar. Consequentemente, nos casos em que estas vítimas ficam sem abrigo, quando terminado o período que lhes é permitido permanecerem nos espaços de acolhimento, confrontam-se, muitas vezes, com um infeliz desamparo. Por isso, achamos necessário intervir junto desta camada da população. Outra questão que afeta um grande número de vítimas é a relação de dependência económica que estabelecem com o agressor/a. Esta submissão desincentiva a procura de ajuda por parte da vítima, bem como a colaboração da mesma no processo de acusação do(a) autor(a) do crime, pelo que é fundamental uma participação financeira mais concreta do Estado. Finalmente, e relativamente aos jovens, são muitas as relações que envolvem comportamentos violentos, verificando-se uma preocupante falta de iniciativa e de atenção por parte dos mesmos, no que diz respeito ao combate deste problema. Sendo nós, adolescentes, o futuro da sociedade, precisamos de estar cientes da realidade que nos rodeia, para que possamos alterar os hábitos e costumes que atormentam as gerações de hoje.

Medida proposta 1.:

Investir no aumento e na adaptação de casas de abrigo para as vítimas mais vulneráveis, nomeadamente idosos/as.

Medida proposta 2.:

Garantir um apoio financeiro imediato e mais adequado às vítimas economicamente dependentes do agressor/a.

Medida proposta 3.:

Alertar a população jovem para a denúncia e para os efeitos da violência no namoro, através de diversas atividades lúdicas.