Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Escola

EB1,2,3/JI/S/EA Tomás de Borba

Exposição de motivos

Em pleno século XXI, a violência doméstica é, vergonhosamente, um drama à escala mundial. Os números são assustadores e, em muitos casos, este ato hediondo está associado a outros problemas sociais com raízes mais profundas. Atualmente, Portugal encontra-se entre os países da União Europeia com menor percentagem de violência doméstica e no namoro. Ainda assim, continuam a ocorrer casos de mortes causadas por este tipo de violência, um crime que não conhece faixa etária, classe social nem fronteiras. Assim sendo, ainda existem esforços a pôr em prática para combater esta realidade. Para o ideal funcionamento de uma sociedade, o respeito mútuo é elementar. Nenhum indivíduo jamais terá direitos sobre outro indivíduo, sendo desprezível e punível qualquer ato de violência seja ela física, verbal ou psicológica. Todos os cidadãos têm direito à sua integridade física e mental. Assim sendo, é vital a criação de estratégias para o combate a este tipo de violência. Como tal, são necessárias mudanças na mentalidade da sociedade e na legislação, alterando o que está mal e criando novas medidas para o bom funcionamento da sociedade e suas instituições. Sendo a violência doméstica um crime público, todos nós temos a responsabilidade de o denunciar. É, ainda, de primordial importância ir ao cerne das reais causas deste flagelo, no sentido de evitar que tais atos se concretizem. Parafraseando o sábio povo, “mais vale prevenir que remediar”. Com esse intuito, propomos as medidas que elencamos de seguida.

Medida proposta 1.:

1. Ações de Sensibilização. Pensamos que as ações de sensibilização deveriam ser cada vez mais e nunca menosprezadas, pois achamos que desta forma os jovens poderão ter mais ferramentas para impedirem este tipo de relações tóxicas na sua vida.

Medida proposta 2.:

2. Alteração do Código Penal face ao artigo nº152. Acreditamos que a pena aplicável aos casos de violência doméstica, quer mínima quer máxima, deveria aumentar.

Medida proposta 3.:

3. Criação de um projeto com psicólogos, direcionado aos alunos, que ajude na prevenção ou na possível “reabilitação”. A criação deste projeto iria estabelecer uma maior cooperação por parte das escolas para a prevenção ou a possível “reabilitação” dos alunos, de modo a que estes não prejudiquem a sua vida pessoal e académica.