Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Escola

Escola Profissional da Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada

Exposição de motivos

Segundo a Organização Mundial de Saúde, violência “é o uso intencional de força física ou poder, ameaçados ou reais, contra si mesmo, contra outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade, que resultem ou tenham grande probabilidade de resultar em ferimento, morte, dano psicológico, mau desenvolvimento ou privação". Cada vez mais, a sociedade está alertada para situações de violência doméstica e de violência no namoro e das consequências destas formas de violência. Mas por que razão continua a haver tantas vítimas de violência? Por que razão as vítimas continuam a deixar-se ser vítimas? O que falta fazer para que todos sejam tratados da mesma forma e para que as pessoas percebam que têm a mesma importância numa relação? A sociedade tem o direito e o dever de estar atenta ao bem-estar de todos os seres humanos. Pelos números apresentados pelo Governo português, foram 35 as vítimas mortais em 2019, o que nos leva a pensar que ainda há muito a fazer nesta área e que há que preparar as gerações mais novas para que percebam que não é legítimo tirar a liberdade do outro, nem exercer qualquer tipo de força ou poder e que os dois têm a mesma importância e são dignos do mesmo respeito num relacionamento. Desta forma, é necessário continuar a trabalhar a prevenção da violência, quer doméstica, quer no namoro, a fim de diminuir os drásticos números da estatística e, assim, promover a igualdade nas relações.

Medida proposta 1.:

Prevenção através da formação e acompanhamento - formar toda a comunidade escolar para a prevenção de todos os tipos de violência, para que esta possa estar atenta aos sinais no contexto escolar. O acompanhamento poderia ser feito através de especialistas da área que integrariam a equipa de assistentes operacionais, a fim de analisar e mediar comportamentos e, posteriormente, encaminhar as vítimas para os especialistas e para as entidades competentes.

Medida proposta 2.:

Campanhas de sensibilização - É necessário continuar a investir nesta medida de uma forma mais “agressiva”, adequando as figuras públicas e os locais a todas as faixas etárias. Usar nas campanhas casos e números reais a nível nacional e regional, palavras-chave, dramatizações na via pública, a fim consciencializar toda a população. Sendo um crime público, também poderiam ser apresentados os direitos e deveres das testemunhas e a forma de proteção das mesmas para incentivar à denúncia.

Medida proposta 3.:

Inclusão de um terapeuta familiar na equipa do médico de família - alargar a equipa do médico de família incluindo um terapeuta familiar, ou seja, para além de um técnico de enfermagem, também seria incluído um terapeuta familiar. Assim seria mais fácil sinalizar casos de violência e após a sinalização de algum caso, a vítima poderia, através da criação de uma aplicação, entrar em contacto com a polícia sempre que se encontrasse numa situação de risco.