Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Escola

Agrupamento de Escolas de Ovar

Exposição de motivos

Cada vez mais o assunto da violência, em especial a violência no namoro, é abordado nos meios de comunicação social, nas escolas, no seio familiar e até mesmo em conferências. A violência não se traduz num episódio isolado, trata-se de um padrão comportamental originado pelo controlo, poder e ciúme. Podemos mesmo chegar a questionar-nos acerca do porquê da necessidade de intervenção. Em primeiro lugar, porque a violência existe e é importante dar-lhe sensibilidade. Na maioria dos casos, tendemos a negar e marginalizar este assunto com a justificação de que se trata apenas de “disparates entre o casal”. Contudo, este tipo de problemas tem uma amplitude bastante superior, sendo mesmo considerado como crime (artigo 152º n1 b) do código penal português). Em segundo lugar, porque estes acontecimentos provocam profundas marcas na vida das vítimas, quer psicológicas quer físicas, sendo, portanto, importante alertar para a gravidade da situação. Neste sentido, propomos as seguintes medidas que acreditamos poderem ajudar a prevenir este tipo de situações.

Medida proposta 1.:

Campanhas de sensibilização, desenvolvidas nos meios de comunicação social e em meio escolar, com vista a alertar para as consequências deste problema e a incentivar a população que tem conhecimento de casos de violência doméstica a denunciá-los.

Medida proposta 2.:

Agravamento das penas para crimes de violência doméstica.

Medida proposta 3.:

Criação de organismos locais que visem a prevenção deste tipo de comportamento, como por exemplo, através da realização de inquéritos.