Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Escola

Escola Profissional Monsenhor João M. A. Ferreira

Exposição de motivos

Somos ainda uma geração que, infelizmente, não se mentalizou da gravidade da violência no namoro/doméstica. Dos relatos que nos chegam, muitas vezes da porta ou da mesa do lado, sabemos que vítima acaba por ser mais punida do que o agressor, pois é ela que fica, numa primeira fase, sem liberdade e fora do seu local de conforto. As regras dentro das casas de apoio fazem com que a vítima passe a ter uma vida restrita, sem liberdade e, por fim e mesmo após todo este esforço, atendendo ao tempo de espera até ao processo prosseguir, a vítima tem que continuar com o agressor. Também sabemos que a maioria das vítimas são mulheres, e que muitas delas estão acompanhadas com crianças, logo, e ao serem afastas do seu lar, para além de perderem a sua casa, vão muitas vezes para instituições lotadas, o que acaba por causar um desconforto maior às vítimas e acentua o sentimento de culpa. Quando as vítimas são acolhidas nas instituições as crianças não são ouvidas, o que não é justo, uma vez que, a maioria das vezes, as crianças estão presentes nas discussões e também são vítimas que devem ter uma voz ativa em todo o processo. A instalação de um botão de emergência destinado às vítimas de violência no namoro e violência doméstica, a colocar nos acessórios ou peças de roupa das vítimas que o agressor não tenha conhecimento (relógios, brincos, elásticos, entre outros). Este botão estaria conectado a uma linha de apoio à vítima, onde seria emitido um sinal de pedido de ajuda (este botão iria ter localização). Esta medida permitirá assegurar o não contacto entre vítimas e autores dos crimes em espaços públicos, em residências ou onde o crime tenha sido cometido para impedir a vitimação secundária e a intimidação da vítima e, contribuir desta forma para que a vítima não seja de novo assediada sem ter hipótese imediata de socorro. Também sabemos que muitas vítimas não se sentem confortáveis para falar com uma pessoa qualquer. Sentem medo do agressor, tem vergonha de mostrar o que estão a passar e porque ninguém vai tentar ajudar com medo de piorar a situação. E assim com esta medida, podemos ajudar as vítimas, tentando as fazer sentir melhor e seguras para avançar. Existem vítimas que se defendem e procuram ajuda apresentando queixa, em relação as vítimas que não fazem nada a todo o tipo de violência NÃO DEVERÃO FICAR CALADAS, pois é crime praticar violência quer doméstica ou no namoro. Procurar ajuda, quer seja a familiares, amigos, centros de apoio à vítima, porque é muito importante ter alguém que vos queira realmente ajudar, existem sempre pessoas vosso lado para vos apoiar, não sejam vítimas de violência no namoro porque são milhares de pessoas que sofrem com isso, e preferem ficar caladas pois têm medo de pedir ajuda, se pedirem podem acabar com este problema. Bater não é amar! Manipular não é amar! Ameaçar não é amar!

Medida proposta 1.:

O agressor deve ser obrigado(a) a sair da sua residência, ficar com as autoridades até ao dia do julgamento, evitando o loteamento das instituições, e, havendo menores, estes devem ser ouvidos para prestarem as suas declarações.

Medida proposta 2.:

Botão de Emergência

Medida proposta 3.:

Procurar ajuda: devemos promover a comunicação e incentivar os casais a falarem sobre as fragilidades e os medos na relação.