Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Escola

Escola Secundária de Gafanha da Nazaré

Exposição de motivos

“Porque é que ficou?”… “Porque é que se sujeitou a tudo isto?”… Estas são algumas das perguntas mais comuns que fazemos quando nos dirigimos às vítimas de violência doméstica. A perplexidade toma conta de nós e, apesar de serem dúvidas aparentemente legítimas, são ofensivas para a vítima. Esta pergunta magoa e atormenta porque faz a vítima acreditar que foi ela a culpada. No entanto, esta falta de força anímica de se impor deve-se à manipulação do agressor. Este processo passa pela subordinação económica e social, pelo afastamento dos próximos e, acima de tudo, pela destruição do ego da pessoa. “Porque tu não vales nada!”, “porque sem mim, não eras ninguém!”, “quem te fiz, fui eu!” … A dada altura, a vítima sente que não é nada sem o agressor. Esta situação pode ser alterada, mas para isso é necessária uma reforma social urgente. “Se nós amarmos muito, o outro muda!” Este é o ensinamento de uma sociedade patriarcal, cujo objetivo principal era manter casamentos. Uma relação amorosa não pode prevalecer a qualquer custo. Há que ter amor-próprio! A verdade é que este processo de reforma social tem demorado bastante tempo e, apesar da consciencialização deste problema ter aumentado, ainda há muito a fazer! É um facto que dentro da União Europeia, Portugal se destaca com uma boa lei no que diz respeito à violência doméstica, mas é necessário que a população em geral tenha mais conhecimentos sobre estes crimes e como atuar e, para isso, sugerimos um pequeno momento televisivo diário transmitido nos três principais canais em que se divulgue e sensibilize a população no que se trata a estes graves crimes. O Estado não teria de pagar por estes momentos para que o bem estar da população não seja motivo para o lucro deste canais. Por outro lado, a pedagogia sobre a violência doméstica deve ser implementada desde muito cedo. É de extrema relevância que a educação sexual, a conduta pautada pela igualdade de géneros e a informação sobre temas como a violência doméstica sejam agregadas ao sistema de ensino. Esta iniciativa passa por fornecer aos técnicos de ensino, desde os professores aos funcionários, ferramentas que lhes permitam identificar sinais de agressividade e atuar de modo a corrigi-los, seja antes ou até após a agressão e neste último caso, como poder abordar e ajudar a vítima, tal como evitar que o agressor não volte a cometer os mesmos atos. Porém, não nos podemos esquecer das redes sociais. Estas moldam a personalidade e a mentalidade dos seus utilizadores, pelo que os crimes de violência online não devem ser ignorados. É necessário encarar estes problemas de forma séria e procurar soluções para os erradicar. Muitas propostas e muitos discursos vão ser ouvidos em relação a este tema. Mas quantas delas vão ser postas em prática? Mais do que uma atividade escolar, mais do que um esgrimir de argumentos, esperemos que o projeto consiga revolucionar o país no que diz respeito ao contexto de violência doméstica.

Medida proposta 1.:

Instruir aos técnicos de ensino, professores e funcionários, através de formações, os sinais de uma relação agressiva e como atuar nestas situações.

Medida proposta 2.:

A criação de um momento televisivo em horário nobre nos três principais canais, no qual se realizariam pequenas ações de sensibilização sobre o tema da violência doméstica/namoro, sem custo para o Estado.

Medida proposta 3.:

Facilitar a denúncia de crimes de violência cometidos online através da especialização de instituições para lidarem com este tipo de violência.