Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Escola

Escola Básica e Secundária Martinho Árias, Soure

Exposição de motivos

Considerando preocupante o número elevado de situações de violência doméstica no nosso pais; bem como o crescente aumento de casos de violência no namoro, torna-se urgente realizar-se um maior número de ações de sensibilização capezes de alertar os jovens em particular e a população em geral, para esta problemática.Tendo Como principal foco garantir o respeito e a igualdade entre homens e mulheres.

Medida proposta 1.:

Revisão do código penal , com vista a garantir o aumento das coimas e penas aplicadas nos casos de violência doméstica e no namoro

Medida proposta 2.:

Criação de mais unidades e meios de apoio à vitima, por todo o pais.

Medida proposta 3.:

Redução significativa dos custos judiciais em relação à defesa da vitima.