Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Escola

Escola Secundária D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão

Exposição de motivos

Temos a profunda convicção de que a primeira medida é fundamental para um mais eficiente combate à violência doméstica, visto que, num momento de maior necessidade, a vítima necessita de um "porto seguro" que lhe garanta a segurança e a posterior libertação da situação de violência. Quanto à segunda medida, é imperiosa a ajuda à vítima no sentido de ultrapassar o trauma e permitir a readaptação ao seu meio social que, depois da violência, pode afigurar-se como um espaço injusto e ameaçador. No que diz respeito ao agressor, depois de assumidas as responsabilidades morais e criminais, também deverá ser acompanhado para se assegurar que adote um programa de vida que evite a sua marginalização e/ou a manutenção de comportamentos violentos. Relativamente à terceira medida, grande parte da população não acorre aos locais que normalmente são escolhidos para ações de sensibilização, como as câmaras municipais, as juntas de freguesia, as escolas etc. O facto de se levar a informação e o debate público aos locais de trabalho assegurará certamente uma maior amplitude na divulgação de esclarecimentos sobre este tema.

Medida proposta 1.:

Reforçar os meios de comunicação de casos de violência doméstica / no namoro: para além de melhorias na linha telefónica que já existe, criar uma aplicação informática que permita apoiar a vítima 24 horas por dia, cuja divulgação será efetuada através da televisão, da rádio, dos jornais, das redes sociais, de pop-ups etc.

Medida proposta 2.:

Criar programas de reintegração da vítima e do agressor, que assegurem o acompanhamento de ambos por equipas de apoio psicológico.

Medida proposta 3.:

Realizar palestras sobre violência doméstica / no namoro em empresas e instituições, destinadas aos seus colaboradores.