Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Escola

Escola Secundária Miguel Torga, Bragança

Exposição de motivos

A violência doméstica atravessa todas as culturas, sociedades e classes sociais. Este fenómeno em Portugal, é um crime público, o que significa que não é necessário que seja a vítima a apresentar queixa, podendo a situação ser denunciada por qualquer cidadão, numa atitude pró-ativa. É urgente por em prática políticas públicas de prevenção e combate a esta realidade.

Medida proposta 1.:

Promover a criação de Gabinetes de apoio à vítima, disseminando-os por todo o território nacional e constituídos por técnicos especializados, aperfeiçoando desta forma, mecanismos eficazes de apoio à vítima.

Medida proposta 2.:

Dinamizar mecanismos de prevenção relativamente a situações de violência no namoro de forma consistente e abrangente (Gabinete do aluno, debates, sessões de esclarecimento). Perante uma situação de violência em contexto escolar, devemos atuar ainda que individualmente, inibindo o comportamento agressivo, apelando ao diálogo com os intervenientes.

Medida proposta 3.:

Sensibilizar a comunidade para intervir sempre que tenha conhecimento de casos de violência doméstica, dando apoio às vítimas, de forma a não terem receio de denunciar um crime público.