Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Escola

Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos

Exposição de motivos

A Violência Doméstica, é um flagelo social e deve ser tratada como um problema público. Quando ocorre dentro do próprio lar, no seio da família ou mesmo ainda durante a fase do namoro é muito difícil de identificar e as vítimas sentem-se sozinhas e indefesas. As vítimas tem que se sentir acompanhadas e informadas, por estes motivos, uma das medidas é o aumento das medidas de protecção às vítimas após a queixa até ao julgamento. A vítima quando recorre a ajuda, automaticamente a ajuda tem de ser prestada, o tempo de depoimento terá de ser curto e o acompanhamento por um técnico o mais rápido possível. Este acompanhamento terá de ser dado por um técnico (ex: APAV), que pela sua experiência, poderá fazer um acompanhamento mais eficaz. Também achamos que um dos problemas está em afastar a vitima da sua residência, ou seja afinal ela é a vitima, porque não colocar o agressor numa casa de “correcção”, assim a vitima poderia continuar com a sua vida normalmente e o agressor já estaria a ser penalizado. Por último aumentar a pena de prisão de um a oito anos.

Medida proposta 1.:

Aumento das medidas de protecção às vítimas após a queixa até ao julgamento.

Medida proposta 2.:

Casas de correcção para o agressor.

Medida proposta 3.:

Aumentar a pena de prisão (1-8 anos).