Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Escola

EB2 Canto da Maia

Exposição de motivos

Como primeira medida propõe-se a criação de centros/gabinetes nos principais concelhos do território nacional e regional, em parceria com a polícia, tendo acesso à base de dados de agressores que tenham sido condenados. A frequência a estes gabinetes é obrigatória e os agressores serão notificados via telefónica, correio, e-mail... Estes centros fornecerão um serviço de psicologia e tutoria. Caso não compareça o centro sensibilizará o agressor para a importância da frequência destas sessões para a sua reintegração e em casos extremos e de continuidade dos seus atos poderá ser sujeito a internamento psiquiátrico. Será realizada uma avaliação de todas as sessões. Na segunda medida sugere-se a criação de uma disciplina autónoma desde o 1ºano de escolaridade até ao 12.º, de acordo com cada faixa etária e ano de escolaridade. A disciplina terá um currículo teórico-prático específico e adaptado a cada realidade. A pertinência desta medida prende-se com a necessidade de sensibilizar e educar os comportamentos das crianças/jovens com o objetivo de moldar um comportamento socialmente adequado à vida adulta. Como terceira e última medida recomenda-se o reforço de campanhas de ação e sensibilização com o objetivo de diminuir o n.º de casos. Palestras fornecidas por instituições como a UMAR em escolas a turmas desde o 1.º ano de escolaridade, em juntas de freguesia e mercado de trabalho. Investir na publicidade em produtos comerciais como pacotes de açúcar, rótulos em garrafas de água com mensagens de carácter apelativo e reflexivo. Criação de uma aplicação em parceria com as operadoras telefónicas. Na aplicação estará presente informação com dados estatísticos relacionados com a violência doméstica e violência no namoro, contactos relevantes, botão sos, chat para discussão do tema, puzzles para a descodificação de mensagens, quizz, entre outros. A instalação desta aplicação trará benefícios como por exemplo a oferta de 1GB de internet.

Medida proposta 1.:

Criação de centros / gabinetes de psicologia para reeducar e reintegrar o agressor.

Medida proposta 2.:

Criação de uma disciplina autónoma para debater o tema Violência doméstica/ Violência no Namoro.

Medida proposta 3.:

Reforço de campanhas de ação e sensibilização com o objetivo de diminuir o n.º de casos.