Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Escola

EB2,3/S da Graciosa

Exposição de motivos

Se num primeiro olhar, pensar em Violência Doméstica nos parece algo muito distante e que não nos implica diretamente, a verdade é que, se descermos à nossa realidade, ao nosso dia a dia e espaço escolar, são muitos os comportamentos e atitudes que observamos que sinalizam o problema real da violência e relações tóxicas entre pessoas que alegadamente se gostam. Este é, efetivamente, um assunto controverso e polémico. Este é um assunto que incomoda. É um tema que nos faz olhar para nós, nos obriga a pensar sobre padrões de relação que observamos ou vivemos, e confrontá-los com os conceitos que temos de respeito, amizade, empatia e amor. Este é um assunto que nos obriga a colocar, também, no lugar do outro: no lugar da vítima, mas também no lugar do agressor(a) ou, como preferimos colocar, no lugar do(a) jovem namorado(a) com perfil controlador e potencial agressor(a), quando em fase adulta e em contexto de violência doméstica, no qual os comportamentos de violência conjugal estão tipificados como crime público. E pensamos que este deve ser um dos focos de discussão a propósito deste tema.Importa olhar com olhos de ver para o que é isto da violência no namoro e o que caracteriza relações tóxicas, não saudáveis, na adolescência, isto é, na fase de namoro, enquanto ainda não existe o contexto tipificado do crime de violência doméstica. Quantos de nós paramos para pensar se este é um problema nas nossas escolas e em relações de namoro dos nossos amigos, ou mesmo na nossa? Quantos de nós temos coragem de falar sobre o assunto? Quantos de nós vemos diariamente, na escola, casais que se desrespeitam e maltratam… e viramos a cara, porque “entre marido e mulher não se mete a colher? Assim, considerando que: • nos termos da lei em vigor, o Crime de Violência Doméstica deve abranger todos os atos que sejam crime e que sejam praticados neste âmbito e que incluem qualquer ação ou omissão de natureza criminal, entre pessoas que residam no mesmo espaço doméstico ou, não residindo, sejam ex-cônjuges, ex-companheiro/a, ex-namorado/a, progenitor de descendente comum, ascendente ou descendente, e que inflija sofrimentos: físicos; Sexuais; Psicológicos e Económico; • Ao nível da violência no namoro se observam todos os tipos de violência anteriormente identificados. • A violência nunca é uma forma de expressar amor ou paixão por outra pessoa e que os ciúmes não servem de justificação para qualquer comportamento violento. • O estudo Violência no Namoro 2019, realizado pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), revela que 58% dos jovens já foram vítimas de violência, mais 2% do que em 2018 e que 67% acha isso natural. • Todos os pontos expostos são preocupantes, principalmente no que respeita a “aceitação” social de determinados padrões comportamentais de monitorização e controle entre parceiros, são preocupantes e que revelam a necessidade de se apostar numa maior prevenção, realizando ações de sensibilização sistemática.

Medida proposta 1.:

Criação de “polos” de alunos para sensibilização e prevenção de violência no namoro e violência doméstica (grupos de alunos com coordenação de um docente e um psicólogo) a fin de: promover ações de sensibilização e discussão crítica sobre o tema; organizar atividades de promoção da autoestima e defesa pessoal; criar uma plataforma digital para partilha de conteúdos e chat anónimo (espaço S.O.S para os alunos pedirem ajuda para si mesmos ou para saber como ajudar amigos)

Medida proposta 2.:

Criação de programa de ações de sensibilização para o problema da violência no namoro e violência doméstica

Medida proposta 3.:

Maior trabalho de sensibilização sobre o papel de vítima e perfil de agressor(a) e atitudes que sinalizam comportamentos de relações tóxicas (principalmente no namoro!)