Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Escola

Escola Básica e Secundária de Fajões, Oliveira de Azeméis

Exposição de motivos

Considerando que o tema da violência doméstica e no namoro se reveste de dificuldades particulares porque os acontecimentos estão, a maior parte das vezes, condicionados à vivência entre quatro paredes; Considerando que as vítimas de violência doméstica merecem todo o apoio e atenção por parte das instituições; Considerando que os agressores devem ser punidos pela legislação, reeducados e reintegrados na sociedade; Apresentamos as seguintes medidas:

Medida proposta 1.:

Aumentar a pena de prisão para os(as) agressores(as) e após os mesmos serem libertados monitorizá-los para se houver reincidência ser aumentada a pena.

Medida proposta 2.:

Ações formativas nas escolas para tornar as pessoas mais independentes, para evitar com que haja dependência entre o agressor e a vítima e, assim, evitar que o agressor controle a vítima.

Medida proposta 3.:

Promover a educação parental garantindo princípios e valores na educação dos filhos para que não maltratem ninguém.