Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Escola

Escola Profissional de Aveiro

Exposição de motivos

Os Deputados do Ensino Básico entendem que o presente projeto de recomendação ajudará à sensibilização para o tema bem como a redução de casos de violência doméstica e no namoro. As medidas que, a seguir, serão apresentadas, inserem-se na estratégia de sensibilização mais incidente com apoio das autoridades e junto dos alunos de vários graus de ensino bem como a introdução de trabalho comunitário por parte de agressores em iniciativas que, pelo seu testemunho, possam, por um lado refletir sobre a sua própria experiência como desincentivar eventuais agressores; por último, e entendendo que a sensibilização deve estar ligada ao enquadramento penal, o aumento de pena para agressores e a sua ampla divulgação podem ser fatores de dissuasão.

Medida proposta 1.:

- programas de sensibilização junto das escolas e dos pais por diversas entidades como, por ex., PSP - Escola Segura;

Medida proposta 2.:

- existência de trabalho comunitário para agressores;

Medida proposta 3.:

- divulgação de medidas mais pesadas e aumento da moldura pena como fator de dissuasão.