Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Escola

EB2,3/S de Vila Franca do Campo

Exposição de motivos

- Criação de uma Equipa Escolar de Apoio às vítimas constituída por Professores, Psicólogos Escolares, PSP (Escola Segura), Centro de Saúde e Representantes da Associação de Estudantes. - Os principais objetivos desta equipa passam por: Ajudar a vítima através de apoio psicológico, realizar campanhas de sensibilização à comunidade Escolar. - Necessidade de uma ligação efetiva entre as Escolas e o Ministério Público de modo a ser possível as escolas serem previamente informadas sobre o cadastro dos seus alunos bem como dos seus encarregados de educação no que concerne a este crime, tipo uma Declaração de Idoneidade. - Esta Declaração de Idoneidade seria de carater obrigatória entregar nas Escolas aquando da Matrícula dos Alunos, para assim a Equipa de Apoio Escolar criada na primeira medida poder trabalhar com estes alunos e adultos de modo a prevenir e agir sobre possíveis atos de violência. - As palestras/sessões deveriam ser de carater obrigatório como já existem para cidadãos que têm na sua posse substâncias psicoativas. - Esta plataforma seria criada para de uma forma simplificada os jovens pudessem se informar sobre o que pode ser considerado violência doméstica e no namoro, numa primeira fase através de um conjunto de situações e se as mesmas se figuram como possíveis atos de violência no namoro ou mesmo doméstica, uma vez que este alunos podem presenciar nas suas casas atos de violência entre os seus educadores bem como serem vitima eles próprios. - E caso o jovem pretenda entrar automaticamente através de um chat a uma conversa com um psicólogo ou uma pessoa creditada para tal que possa elucidar o jovem sobre se a situação que está a sofrer pode ou não ser considerada violência no namoro ou violência doméstica. - O psicólogo ou uma pessoa creditada após esta clarificação sobre a possível violência deverá aconselhar e facultar apoio psicológico à vítima. - Este serviço deverá funcionar 24 horas por dia.

Medida proposta 1.:

1) Criação de uma Equipa Escolar de Apoio às vítimas de violência no namoro e violência doméstica.

Medida proposta 2.:

2) Obrigatoriedade de frequência a sessões esclarecedoras para adultos e jovens já sinalizados por violência doméstica ou no namoro.

Medida proposta 3.:

3) Criação de uma plataforma de Ajuda e Partilha de dúvidas, tipo um chat de modo a elucidar os jovens sobre possíveis situações de violência doméstica e no namoro.