Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Escola

EB1,2,3/S /JI Manuel Azevedo da Cunha

Exposição de motivos

A “violência doméstica” designa todos os atos de violência física, sexual, psicológica ou económica, que ocorrem no seio da família ou do lar, ou entre os atuais ou ex-cônjuges ou parceiros, quer o infrator partilhe ou tenha partilhado, ou não, o mesmo domicílio que a vítima. Todos os estudos e estatísticas realizados nesta matéria, não só em Portugal como em todo o mundo, indicaram que nas situações de violência doméstica a vítima era maioritariamente do sexo feminino e o agressor do sexo masculino. No entanto, estudos mais recentes demonstraram ser crescente o número de vítimas do sexo masculino e alertaram ainda para a violência doméstica entre casais do mesmo sexo. Embora muitas vezes associada a estratos socioeconómicos mais desfavorecidos e a países menos desenvolvidos, a verdade é que a violência doméstica atravessa todas as culturas, sociedades e classes sociais. Por ser um tema tão relevante que não deixa ninguém indiferente, a nossa escola candidata-se ao Parlamento dos Jovens para propor medidas sólidas nesta matéria e defender aqueles e aquelas que diariamente lidam ou já lidaram com situações de violência doméstica.

Medida proposta 1.:

Aumentar e diversificar os meios de queixa e denúncia, bem como o agravamento das penas, para que as vítimas ou os denunciantes vejam salvaguardado o anonimato e se sintam seguros.

Medida proposta 2.:

Criar mais estruturas de apoio e obrigatoriedade de tratamento psicológico ao agressor e ao potencial agressor, com acompanhamento terapêutico na reinserção.

Medida proposta 3.:

Aumentar e diversificar os meios de apoio à vítima direta e indireta de violência (vítimas, pais, filhos, outros membros da família).