Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Escola

Escola Básica de Moure e Ribeira do Neiva, Ribeira, Vila Verde

Exposição de motivos

São já 35 as mulheres, homens e crianças (27 mulheres adultas mortas, uma criança e sete homens) assassinadas em Portugal no contexto de violência doméstica só em 2019. De acordo com Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), nos últimos 15 anos, houve 531 vítimas e 618 vítimas de tentativa de homicídio em contexto de violência doméstica. 54,7% dos jovens em Portugal já sofreram pelo menos um ato de violência no namoro. Neste contexto, é evidente que os relacionamentos saudáveis são essenciais para o nosso bem-estar, sejam eles românticos, amizades, relacionamentos familiares, etc., por isso é importante dedicar bastante tempo para refletir sobre estes problemas (violência doméstica e no namoro) propondo medidas que possam mitigar / erradicar estes fenómenos de violência.

Medida proposta 1.:

Promover o ensino de competências de relacionamento seguros e saudáveis: criação de Programas de aprendizagem sócio - emocional para jovens e Programas de relacionamento saudável para casais.

Medida proposta 2.:

Reforçar o apoio às vítimas de violência doméstica no decurso dos processos judiciais, nomeadamente através de ordens de interdição, de emergência, de restrição ou de proteção, “de modo a afastar os agressores e não as vítimas”, alargando as respostas de atendimento e as respostas municipais de habitação às vítimas deste tipo de crime.

Medida proposta 3.:

Criação de uma campanha nacional de criação de "Escolas Livres de violência no namoro" dado que a violência no namoro é a antecâmara da violência doméstica.