Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Escola

Escola Básica de Palmeira, Braga

Exposição de motivos

As medidas propostas foram elaboradas no âmbito do tema proposto “Violência doméstica e no namoro: da sensibilização à ação” Relativamente à 1.º proposta e como se tem constatado, o número de mulheres vítimas de violência doméstica tem vindo a aumentar por isso propomos a intensificação do número de campanhas de sensibilização nas escolas e nas juntas de freguesia de modo a que a vítima seja incentivada a procurar apoio nos centros de apoio à vitima e assim apresente queixa na polícia. Para isso é necessário aumentar o número de centros de apoio à vítima nas várias freguesias. Estas campanhas de sensibilização também ocorreriam nas escolas, para prevenir a violência no namoro, com recurso a testemunhos reais. As escolas deveriam ter gabinetes constituídos por psicólogos e enfermeiros para ajudarem, de forma anónima, as vítimas. A 2.º proposta pretende, através, da criação de recursos financeiros, como por exemplo, subsídios, casas de baixa renda ou casas de assistência, que a vítima de violência conseguisse sentir apoio e não ficasse dependente de outros e assim mais vulnerável. Na 3.º proposta, após a apresentação da queixa, propomos que o agressor deverá ser extraditado para outra cidade/distrito de modo a que a vítima se sinta confortável em fazer a sua vida normal, tendo à sua volta a sua família e amigos, sentindo-se assim apoiada e segura. Deverá ser também elaborado um manual de procedimento para as primeiras 72 horas após a apresentação da queixa. Este manual será constituído por um plano de segurança feito por profissionais especializados.

Medida proposta 1.:

1.º - Campanhas de sensibilização nas escolas e juntas de freguesia.

Medida proposta 2.:

2.º Criação de recursos financeiros para a vítima.

Medida proposta 3.:

3.º- Extradição do agressor para outra cidade/distrito.