Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Escola

Escola Básica de Silvares, São Martinho, Fafe

Exposição de motivos

A primeira proposta visa a criação de uma lista em site do Ministério da Justiça sobre pessoas que já tenham sido condenadas por estes crimes, contribuindo não só para que a sociedade fique a ter conhecimento do mesmo, mas também como forma de dissuasão dos próprios para não voltarem a praticar os mesmos atos. A segunda, visa sensibilizar e alertar a sociedade para os malefícios e consequências psicológicas, morais e familiares da violência domestica e no namoro. Com a terceira medida, procuramos alertar, desde a infância, para a importância do respeito entre todos, dos deveres e direitos que todos devemos ter e usufruir para uma sociedade mais justa e equilibrada, e prevenir, logo desde a escola, a violência e o mau relacionamento nas famílias e durante o período de namoro.

Medida proposta 1.:

Criação, pelo Ministério da Justiça, de uma lista de agressores, após a primeira condenação.

Medida proposta 2.:

Realização de campanhas, a nível nacional, de sensibilização para a violência doméstica e no namoro.

Medida proposta 3.:

Obrigatoriedade de sessões de prevenção da violência doméstica e no namoro, nas escolas, divididas por ciclos, e com o mínimo de duas por ano escolar.