Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Escola

Escola Básica n.º 2 de São Bernardo, Aveiro

Exposição de motivos

1. O recurso às redes sociais tornou-se num hábito diário, sendo assim um excelente meio de comunicação pela sua acessibilidade e popularidade. Esta plataforma tem três objetivos. Uma das categorias prende-se com o apoio e a instrução em como realizar uma denúncia, que será encaminhada diretamente para as autoridades (terceira medida), ou seja, esta plataforma funcionaria em articulação com estas, com o objetivo de tornar o processo de denúncia mais fácil, prático e seguro. Para além disso, tem como objetivo aconselhar as vítimas em como controlar o ambiente em que se encontram e defender-se. A área de sensibilização pretende informar e responsabilizar a sociedade para este problema social. Por fim, para fornecer segurança, conforto, equilíbrio emocional, encorajamento para as vítimas denunciarem os seus casos, e reduzir este estigma, apresentamos histórias anónimas e verídicas que podem ser partilhadas por outras vítimas. 2. Esta medida tem como finalidade reeducar e responsabilizar a população usando meios originais e apelativos, como a música de intervenção, dança, teatro, entre outros... Ao assistir a estas sessões pretendemos alertar a população para esta problemática e estimular a sua ação e papel na denuncia e apoio a vítimas, de forma a que a sociedade valorize mais este problema. 3. Esta medida pretende que o processo jurídico seja encaminhado com mais eficácia e rapidez, pois será uma entidade especializada neste tipo de casos, tomando rédeas desta problemática desde o início até ao fim, ou seja, desde a sensibilização à ação.

Medida proposta 1.:

Criação de um site/blog organizado em três categorias, uma com dicas e passos em como as vítimas devem lidar com a situação em que se encontram e encaminhamento imediato para as autoridades e centros de apoio, outra de sensibilização e ainda uma com histórias verídicas de casos de violência doméstica e no namoro (não sendo revelada a identidade da vítima).

Medida proposta 2.:

Realização de palestras, concertos e outras ações de sensibilização obrigatórias em todas as escolas do país sobre “Violência Doméstica e no Namoro, da sensibilização à ação”, desenvolvendo projetos e parcerias no meio escolar e comunidade subordinados ao tema.

Medida proposta 3.:

Criação de uma entidade/organismo policial focado no combate à violência doméstica e no namoro, que dê apoio às vítimas e instruções à comunidade para denunciar estes casos, formando uma equipa multidisciplinar com o objetivo de detetar, atuar e encaminhá-los.