Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Escola

Escola Secundária de Castro Verde

Exposição de motivos

As medidas propostas visam consciencializar para a complexidade do problema da violência doméstica e para a violência no namoro. As medidas apresentadas assumem um carácter preventivo e corretivo. Pretende-se contribuir para a defesa de direitos, deveres e garantias a vítimas e agressores, bem como para um aumento da tomada de consciência social do tema.

Medida proposta 1.:

Criar um centro de apoio (espaço físico) para os agressores e vítimas de violência doméstica e no namoro.

Medida proposta 2.:

Aumento das penas em função da gravidade do crime de violência doméstica e no namoro.

Medida proposta 3.:

O Estado deve garantir o apoio psicológico obrigatório e gratuito para vítimas e agressores.