Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Escola

Escola Secundária Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis

Exposição de motivos

Têm sido realizadas inúmeras campanhas de sensibilização, nos mais diversos sectores da sociedade e apresar disso os casos de violência doméstica/namoro não param de aumentar. Por esta razão achamos que tão importante como a sensibilização é a ação. Urge, pois a criação de medidas mais realistas e eficazes e é neste sentido que apresentamos as nossas propostas. Sabendo que um agressor nunca agride apenas uma vez, pretendemos com a primeira medida intervir o mais precocemente possível, alterando comportamentos. Assim, os prevaricadores iriam ser institucionalizados num espaço orientado por terapeutas especializados, de modo a frequentarem um programa de reabilitação emocional e psíquica, evitando a repetição de atos tão violentos. A nossa segunda medida tem duas vertentes: Prevenção - o facto da temática ser abordada, com caráter obrigatório em todas as escolas, levaria a que os jovens estivessem mais alerta e condenassem este atos; Ação - permitiria a aprendizagem de técnicas de defesa física e psicológica para que se um dia fossem vítimas enfrentassem o agressor de forma imediata, eficaz e evitando a repetição dessas graves atitudes. Tendo em conta que a denúncia dos casos de violência doméstica é feita aos organismos de segurança pública, mas que estes não têm meios para intervir de forma atempada e eficaz, com a terceira medida propomos a criação de um departamento exclusivamente dirigido a esta temática, que permitiria a rápida resolução dos mesmos.

Medida proposta 1.:

Criação de um organismo de intervenção terapêutica para agressores. Estes seriam submetidos a um programa de reabilitação emocional e psíquico, em instituições próprias.

Medida proposta 2.:

Abordagem obrigatória da temática de violência doméstica/namoro nos currículos escolares e simultaneamente a introdução de técnicas de autodefesa na disciplina de Educação Física.

Medida proposta 3.:

Criação de um departamento em todas as esquadras de polícia dedicado única e exclusivamente ao apoio à vítima. Este departamento ficaria ainda responsável pelo encaminhamento dos processos para os tribunais, de forma agilizar o processo de julgamento do agressor.