Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Escola

Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro

Exposição de motivos

O tema “Violência doméstica e no namoro” tem de ser mais explorado, trabalhado e divulgado em Portugal, uma vez que é bastante atual e tem grande repercussão na sociedade. A defesa das vítimas e as condições de julgamento têm de ser melhoradas.

Medida proposta 1.:

Atualizar a lei Portuguesa no que toca ao assunto, aumentando as penas e o apoio à vítima – como por exemplo a criação de “pontos seguros” onde as vítimas podem pedir ajuda nos mais diversos locais.

Medida proposta 2.:

Aumento da divulgação e eliminação do tabu do assunto – elaboração de projetos para as escolas, universidades e locais de trabalho de funções públicas, para dar a conhecer o tema e o seu peso na sociedade.

Medida proposta 3.:

Aumento da investigação de casos para que se possa vir a perceber o que desperta um possível agressor, criando um perfil tipo do mesmo.