Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Escola

EB1,2,3/JI de Ponta Garça

Exposição de motivos

O tema "Violência doméstica e no namoro: da sensibilização à ação", é de extrema importância, pois o número de vítimas mortais tem vindo a aumentar, drasticamente, assim como o agravamento do crime. Desta forma, torna-se imperativo encontrar soluções para colmatar a tragédia que representa a violência doméstica e no namoro, atualmente. Esta forma de violência está presente em vários contextos familiares, no namoro e em outras relações afetivas. Combater a violência passa por darmos ênfase a determinadas áreas sociais, nomeadamente, à sensibilização, ao aumento do número de instituições de apoio às vítimas e a uma maior e melhor rede de controlo sobre os agressores. Os crimes, por violência doméstica e no namoro atingiram uma escala sem precedentes. O silêncio tem de ser quebrado e a violência tem de ser denunciada. Por estas razões, é urgente trabalhar em prol do combate à violência doméstica e no namoro, visto que cabe à geração presente, sanar este grave problema que afeta várias faixas etárias.

Medida proposta 1.:

Delinear um projeto de intervenção comunitária vocacionado para a sensibilização, prevenção e atuação, composto por técnicos pluridisciplinares, para incrementar as sessões de esclarecimento, palestras e formações sobre a violência doméstica e no namoro, nas escolas e respetivas comunidades.

Medida proposta 2.:

Criar, com o apoio governamental, uma instituição de apoio às vítimas de violência doméstica e no namoro em todos os concelhos.

Medida proposta 3.:

Criação, pelo Ministério Público, de uma plataforma digital com a identificação dos agressores por violência doméstica e no namoro.