Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Escola

Escola Básica de Loureiro, Alumieira, Oliveira de Azeméis

Exposição de motivos

Das medidas eleitas na sessão escolar do Parlamento dos Jovens, destaca-se a necessidade de alterar a perceção que as vítimas, os agressores e a sociedade em geral têm sobre a impunidade, quer pela falta de castigo, quer pela demora do processo que leva ao castigo, quer pela ausência de acompanhamento das vítimas e até dos agressores para que alterem o seu comportamento. Pretende-se justiça mais rápida e severa, em particular quando o ato é especialmente grave, para que não se pense que as coisas ficam assim. Para que a punição exista e seja devidamente publicitada enquanto ainda há memória sobre o caso. A população ficará mais satisfeita por saber que foi feita justiça, a vítima, apesar de tudo, saberá que o que sofreu não é esquecido e, sobretudo, alguém antes de praticar atos de violência saberá que terá a devida consequência e o devido castigo. Poderá achar que vale a pena não partir para a violência que será castigada! Um agressor, apesar de merecer castigo, merece também a oportunidade de alterar o seu comportamento futuro evitando que se repita. Precisa de compreender o que o levou a esse extremo e aprender a lidar com a sua raiva. Não o conseguirá sem a ajuda de profissionais e sobretudo sem o testemunho de outros que passaram pelo mesmo e conseguiram acalmar-se e reconhecer que fizeram mal. À semelhança de outros grupos de ajuda como os Alcoólicos Anónimos, deverá haver grupos de apoio e reinserção para agressores. A vítima já sofreu o suficiente e deve ser acompanhada, tanto para suavizar esse sofrimento como sobretudo para não sentir culpa. Também para ajudar a descobrir como vai ser daí para a frente, o seu futuro. É normal que a seguir ao trauma sofrido, a vítima fique com medo do futuro, sobretudo quando quem a agrediu era com quem ela contava para esse futuro. Assim deve haver apoio humano, psicológico e sentimental para ajudar a vítima a encontrar equilíbrio. Esta ajuda não pode esperar pelo que deverá ser próxima da vítima para ser rápida e eficaz.

Medida proposta 1.:

Justiça mais rápida e severa na condenação dos agressores, aumentando a pena do agressor que pratica o ato de violência dependendo da gravidade dos factos.

Medida proposta 2.:

Criação de programas para os agressores, no sentido destes alterarem o seu comportamento e postura.

Medida proposta 3.:

Existência de mais gabinetes de apoio psicológico à vítima, nomeadamente abrangendo todos os concelhos.