Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2019/2020

Escola

Escola Básica João de Meira, Guimarães

Exposição de motivos

A promoção da cidadania e a sensibilização para as questões da violência doméstica e no namoro. Pretendeu-se criar um espaço que permitisse a sensibilização e a informação acerca de questões relacionadas com a violência física, psicológica e sexual nos relacionamentos de namoro; diminuir a concordância com atitudes de legitimação da violência física, psicológica e sexual nas relações de namoro; aumentar a utilização de estratégias de resolução de conflitos positivas e não abusivas. Agravar comportamentos reincidentes. Pretendeu-se estimular os adolescentes na procura e valorização das suas competências e aptidões nos domínios pessoal e comportamental, promovendo uma atitude responsável.

Medida proposta 1.:

As entidades protetoras da vítima devem fornecer um dispositivo (ex. tipo comando) à mesma, no momento em que em que é efetuada a primeira queixa. Este irá permitir-lhe alertar as autoridades em caso de violência (alarme).

Medida proposta 2.:

Caso o agressor não seja detido, este será obrigado a abandonar o lar, e ser-lhe-á colocada uma pulseira eletrónica para o/a manter afastado/a num raio mínimo de 25 Km.

Medida proposta 3.:

3 Caso a vítima esteja financeiramente dependente do agressor deverá ser-lhe atribuído um subsídio e apoio psicológico do estado até solucionar este problema. O agressor deve obrigatoriamente frequentar um curso de reabilitação para alterar a sua conduta.