Medida proposta 1.:
|
Redução para 13% da taxa de IVA que incide sobre coletores solares térmicos, painéis fotovoltaicos, caldeiras de biomassa, pellets, briquetes e equipamentos similares.
|
Medida proposta 3.:
|
Concessão de desconto na taxa de resíduos sólidos urbanos (aplicada pelas câmaras municipais) a quem entregue o lixo “separado” (compensando-se, assim, as famílias pela sua contenção na produção de resíduos), sendo que, os municípios poderão disponibilizar, por exemplo, ecopontos caseiros.
|