Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2018 (2018/2019)

Escola

Centro de Educação Integral

Exposição de motivos

Com estas três medidas, pretende-se contribuir para preservar o planeta e torná-lo mais sustentável. É uma proposta exequível e que demonstra uma visão de futuro que começa no presente.

Medida proposta 1.:

Redução para 13% da taxa de IVA que incide sobre coletores solares térmicos, painéis fotovoltaicos, caldeiras de biomassa, pellets, briquetes e equipamentos similares.

Medida proposta 2.:

Concessão de benefícios fiscais às empresas que utilizam materiais reciclados/reutilizados na sua produção, promovendo-se, assim, a Economia Circular.

Medida proposta 3.:

Concessão de desconto na taxa de resíduos sólidos urbanos (aplicada pelas câmaras municipais) a quem entregue o lixo “separado” (compensando-se, assim, as famílias pela sua contenção na produção de resíduos), sendo que, os municípios poderão disponibilizar, por exemplo, ecopontos caseiros.