Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2018 (2018/2019)

Escola

Escola Básica e Secundária de Escariz, Arouca

Exposição de motivos

Aumentar a produção de energias renováveis A produção de energia elétrica a partir de fontes não renováveis tem impactes no aquecimento global e nas alterações climáticas, uma vez que é uma das principais fontes de poluição atmosférica, emitindo um conjunto de gases poluentes e resíduos perigosos. Em contrapartida, a energia elétrica produzida a partir de fontes renováveis (hídrica, eólica, solar, geotérmica, marés, biomassa) para além de valorizar recursos endógenos e reduzir a dependência energética de Portugal, é considerada energia limpa contribuindo para a redução da pegada ecológica. É urgente a diminuição das emissões dos gases de efeito de estufa essencial para reverter o aquecimento global e cumprir o Protocolo de Quioto e as diretrizes definidas no seio da União Europeia. O aumento da produção das energias renováveis só é possível através de incentivos que estimulem os investimentos. Como medida sugere-se a criação de incentivos fiscais para investimentos de pequena e maior dimensão. Por exemplo, um agregado familiar que instale painéis solares na sua casa deverá beneficiar da redução no pagamento de impostos. Aumentar a fiscalização da emissão de gases por parte das indústrias e atribuição de benefícios fiscais às industrias cumpridoras O aumento da emissão dos gases do efeito de estufa está diretamente relacionado com o desenvolvimento económico do país, sendo as indústrias uma das principais fontes de poluição. È necessário sensibilizar o setor empresarial e recinhecer e valorizar as empresas que cumprem as normas ambientais. Assim, o princípio do poluidor/pagador deve ser eficaz e as coimas do não cumprimento nunca devem ser inferiores aos custos enerentes à implementação das necessárias medidas ambientais. Por exemplo, a ausência de filtros nas chaminés ou a sua ineficácia deve ser punida severamente e os empresários cumpridores devem ver reconhecidos os investimentos e estes devem dedutiveis nos impostos pagos por estas empresas. Promover o uso de veículos elétricos e de transportes coletivos. Tendo por base a redução do aquecimento global, a nossa terceira medida defende uma diminuição dos impostos sobre veículos elétricos, veículos estes que são uma viável alternativa aos veículos a combustão. Por outro lado, pretendemos que aumente a extensão da rede ferroviária elétrica, o que para além de promover a redução dos gases efeito de estufa, também incentiva o uso de transportes coletivos. Estes devem ser integrados numa rede de complementaridade eficiente, capaz de responder às necessidades da população e das empresas. Por exemplo, permitir que um utilizador de transportes coletivos seja capaz de realizar uma viagem entre Chaves e Setúbal com o mesmo bilhete e utilizando mais do que um meio de transporte, sem transtornos nem atrasos.

Medida proposta 1.:

Aumentar a produção de energias renováveis.

Medida proposta 2.:

Aumentar a fiscalização da emissão de gases por parte das indústrias e atribuição de benefícios fiscais às industrias cumpridoras.

Medida proposta 3.:

Promover o uso de veículos elétricos e de transportes coletivos.