Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2018 (2018/2019)

Escola

Escola Secundária de Barcelos

Exposição de motivos

1 - A Escola organizou um debate com um deputado convidado. Participantes no debate: aproximadamente 50. 2 - Outras iniciativas: apresentação do tema a todos os alunos da Escola, através de aviso lido em todas as turmas do ensino secundário. 3 - Tema sugerido para o próximo ano letivo: Preservação da Água. ------------------------------------------------------------------------- Exposição de motivos: 1. A produção e transporte de pasta de papel implicam o consumo de muita energia, pelo que as emissões de gases do sector do papel contribuem para o aquecimento global. O aproveitamento e o uso do papel reciclado, devido ao menor consumo de energia, permitem reduzir em 37% as emissões de gases com efeito de estufa, comparativamente com o processo de fabrico dos papéis virgens. 2. Nas cidades, o investimento em transportes públicos não poluentes conduzirá a uma diminuição das emissões de gases com efeito de estufa (como o dióxido de carbono) para a atmosfera. A criação de benefícios fiscais para os utilizadores de transportes públicos não poluentes diminuiria significativamente o tráfego automóvel. Neste contexto, também propomos a diminuição da poluição colossal causada por navios mercantis, promovendo o uso de barcos elétricos. 3. O Acordo de Paris é o “anel de união” entre 197 países para assegurar que a temperatura da Terra não aumente mais de 2 graus Celsius, até 2100. Criando uma autoridade para a fiscalização do cumprimento do referido acordo, por parte das empresas portuguesas, acreditamos que estas limitariam as suas emissões poluentes. Consideramos que a aplicação de sanções aos infratores poderá vir a ser necessária, embora estejamos convictos que a diminuição da taxa de IRC para empresas cumpridoras conduziria a uma maior adesão à causa.

Medida proposta 1.:

Isenção ou redução do IVA sobre o papel reciclado e utilização do mesmo em serviços públicos: administrativos, governamentais e de educação.

Medida proposta 2.:

Investimento governamental em transportes públicos não poluentes e diminuição de taxas alfandegárias e IVA em barcos elétricos.

Medida proposta 3.:

Reforçar as autoridades competentes para a fiscalização da aplicação do Acordo de Paris em empresas portuguesas.