Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2018 (2018/2019)

Escola

Escola Secundária Raul Proença, Caldas da Rainha

Exposição de motivos

Urge tomar medidas que possam reverter eficazmente o fenómeno do aquecimento global, devido às suas drásticas consequências a nível ambiental. Consideramos deveras importante a concretização de soluções antipoluentes, com a finalidade de redução das emissões de gases com efeito de estufa, pois tal como sabemos muitas dessas ações não são ainda executáveis em Portugal por motivos políticos e/ou económicos. Uma das práticas mais poluentes que desejamos proibir, sendo bastante comum no nosso país é a realização de queimadas e de lareiras recorrendo à queima de biomassa. Estas combustões libertam quantidades exorbitantes de dióxido de carbono, gás de efeito de estufa, sendo que no caso das queimadas podem resultar na ocorrência de incêndios. Muitos dos materiais queimados são desperdiçados, podendo ser reciclados através de processos como a compostagem. Verifica-se ainda, nos grandes centros urbanos, que com a diminuição das emissões de gases poluentes aquando da diminuição do tráfego automóvel é notável o aumento das emissões a nível das lareiras das habitações, o que resulta num forte impacto negativo na saúde pública. A razão que leva à utilização das lareiras captou-nos também a atenção. A grande generalidade das habitações portuguesas não é construída de forma adaptada a suportar as baixas temperaturas a que se encontram expostas durante o período invernal. Assim sendo, os seus habitantes veem-se forçados a recorrerem consistentemente a sistemas de aquecimento dispendiosos e, muitos, fortemente poluentes (queimas de biomassa, eletricidade gerada a partir de fontes não renováveis como por exemplo combustíveis fósseis). É neste sentido que pretendemos a adoção de incentivos fiscais destinados à otimização dos isolamentos térmicos das habitações tais como compensações a nível do IMI e a diminuição do IVA associado aos custos envolvidos. Um bom isolamento térmico serve como suplemento ou mesmo alternativa dos sistemas de aquecimento que se tornam dispensáveis. A nossa medida evitaria a longo prazo a utilização desnecessária e desmesurada de recursos energéticos poluentes. Outro aspeto que é relevante salientar é a desinformação generalizada por parte das pessoas que, não se encontrando devidamente esclarecidas acerca deste assunto, cometem inconscientemente inúmeras ações a favor do aquecimento global (utilização de fontes energéticas poluidoras, consumismo). Acreditamos que através de publicidades institucionais, curtas, mas impactantes, que seriam transmitidas em horário nobre, de modo a atingir um auditório mais vasto, se desse a consciencialização dos cidadãos, que alterariam certos comportamentos. Concluímos assim que é fundamental pensar globalmente e agir localmente como meio de combate do aquecimento global.

Medida proposta 1.:

Alteração legislativa relativa à queima de biomassa, proibindo a realização de queimadas a céu aberto e a utilização de lareiras nas capitais distritais, aplicando sanções perante incumprimentos.

Medida proposta 2.:

Incentivo fiscal destinado à otimização dos isolamentos térmicos nas habitações. (compensações no IMI e diminuição do IVA)

Medida proposta 3.:

Obrigação de cedência de tempo de antena a publicidades institucionais por parte das operadoras audiovisuais públicas e privadas nacionais durante o horário nobre alertando para as alterações climáticas/aquecimento global e mobilização da população.