Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2018 (2018/2019)

Escola

Escola Secundária Pinheiro e Rosa, Faro

Exposição de motivos

1ª Medida. Na reunião da Sessão Escolar da Escola Secundária Pinheiro e Rosa, os deputados analisaram, debateram e aprovaram as medidas subordinadas à temática proposta pelo Parlamento dos Jovens - “As alterações climáticas – reverter o aquecimento global” - e considerou que é premente apostar em estratégias mais sustentáveis que nos permitam reverter a subida da temperatura terrestre, de modo que não atinja os 2ºC, o que, podendo parecer pouco, pode mudar abismalmente a vida em Portugal, na Europa e no Mundo. A primeira proposta reside na criação de eco quarteirões, que funcionariam como projeto piloto daquilo que, a longo prazo, deveriam ser as cidades 100% sustentáveis. A par disto, a criação de ciclovias em todas as cidades permitiria, inequivocamente, reduzir o risco das deslocações de bicicleta, o que constituiria um forte motivo para que se verifique o incremento das deslocações de bicicleta. Paralelamente, o “cartão verde” irá permitir que o custo do aluguer da bicicleta citadina (que teria um custo simbólico) fosse passível ainda de se tornar menos significativo, por conter descontos para consumo de produtos verdes em superfícies comerciais. É de notar que o tráfego automóvel representa cerca de 25% das emissões de carbono em Portugal e, como tal, é importante apostar nos transportes públicos, andar a pé ou de bicicleta, bem como partilhar as viagens de carro e apostar em carros elétricos. Como tal, o desenvolvimento das redes de transporte tem de constituir uma prioridade. A nossa segunda medida prende-se com a consciência da urgente necessidade de apostar em energias renováveis. O facto de o Estado subsidiar a implementação de painéis solares fotovoltaicos resultará numa maior aposta em energias alternativas, como a energia solar, que deve, inequivocamente, ser aproveitada, visto que habitamos um país cujos níveis de insolação são elevados. Da mesma forma que importa reduzir o consumo de eletricidade, há que apostar em fontes renováveis e o investimento em painéis fotovoltaicos resultará na redução de custos ambientais e financeiros. Feitas as contas, um investimento de 300 ou 400 euros num painel fotovoltaico virado a sul, que depois é ligado à instalação elétrica, está pago ao final de sete anos e dura um total de 25 anos. Por último, a terceira medida apresenta um cariz mais social, mas simultaneamente mais sustentável e amigo do ambiente, posto que a aposta na reutilização de bens leva a que o seu custo seja diminuto e, como tal, apoie as classes mais desfavorecidas, enquanto diminui o desperdício.

Medida proposta 1.:

Criação de Eco quarteirões, que restrinjam a circulação automóvel, com ciclovias e plantação de árvores. Desenvolver redes de transportes públicos; diminuir o valor dos passes mensais e dos bilhetes diários, incentivando o uso de transporte partilhado, que reduza a libertação de gases poluentes. Criação de um cartão verde com sistema de “pontos verdes”, deduzível em lojas. Criar uma aplicação com competições e prémios, tornando os hábitos verdes mais apelativos para as famílias e cidadãos.

Medida proposta 2.:

Lei que vise incentivar a instalação de painéis solares e que garanta o consumo interno e a venda do excedente. Esta lei consistirá na redução dos impostos sobre os painéis fotovoltaicos, no caso das Famílias, e na atribuição de benefícios fiscais às Empresas (financeiras e não financeiras) que produzam mais de 20% da energia que consomem através de fontes renováveis. Seriam também estabelecidas regras específicas para estas situações em regime de condomínio.

Medida proposta 3.:

Reutilização de bens para a produção de materiais escolares (p.e. livros) com papel reciclado; criação de lojas de transformação em segunda mão, vocacionadas para as IPSS’s e para a criação de modelos exclusivos, evitando o desperdício na aquisição de roupa. Construção de habitação a partir de materiais reciclados de qualidade, podendo implementar-se numa fase inicial para habitação social (dado o facto de os custos de construção serem menores).