Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2018 (2018/2019)

Escola

Escola Básica e Secundária Oliveira Júnior, São João da Madeira

Exposição de motivos

Há anos que o aquecimento global nos persegue e, caso não façamos nada para evitar os seus efeitos, mais cedo ou mais tarde seremos as suas vítimas. O aquecimento global é sem sobra de dúvida um dos mais, se não o mais, preocupantes problema que atualmente o mundo enfrenta; a sua magnitude é incalculável, e um adiamento da reflexão sobre o mesmo poderá comprometer não apenas uma geração, mas a vida das gerações seguintes e a vida no próprio planeta. Trata-se de um fenómeno climático, de extensão mundial, que tem como caracterização o aumento da temperatura média dos oceanos e da atmosfera da Terra. Tal aumento é provocado pela descomunal emissão de gases com efeito de estufa, principalmente CO2, lançados para a atmosfera, por ações antrópicas. A Terra tem vindo a mudar de uma forma brutal. Os ecossistemas sofrem alterações antes inimagináveis e a espécie humana continua a atrasar a resolução de um problema que nos irá afetar, mais cedo ou mais tarde. Como adultos de amanhã, nós, os jovens, temos emergência em arranjar soluções que se adequem aos mais diferentes países e realidades. Considerando tais premissas, jamais poderíamos mostrar-nos indiferentes; como tal, temos a convicção que é mais que necessário uma política nacional de reflorestação e de combate à desflorestação - para vários cientistas, uma política voltada à reflorestação é a mais eficiente, já que as árvores retiram da atmosfera uma quantidade de CO2 superior à que libertam. A desflorestação à escala global acentua esta situação, uma vez o desmatamento acelerado não permite eliminar substancialmente as quantidades de CO2 emitidas no planeta. Outra das pedras angulares que achamos de extrema relevância é criar maiores incentivos para as famílias portuguesas aderirem à instalação de painéis solares. Propomos a retoma do programa de incentivos fiscais para a aquisição destes mesmos painéis, que se demonstrou bem-sucedido na X Legislatura da Terceira República Portuguesa. Por fim, e não menos importante, temos como objetivo a intensificação da fiscalização das empresas e atribuição de subsídios às que reduzam a utilização de combustíveis fósseis.

Medida proposta 1.:

Retoma do programa de incentivos fiscais de instalação de painéis solares, que se demonstrou bem sucedido em legislaturas passadas.

Medida proposta 2.:

Criação de uma política pública nacional de reflorestação e de combate ao desflorestamento.

Medida proposta 3.:

Intensificar a fiscalização das empresas e a atribuição de benefícios que reduzam a utilização de combustíveis fósseis.