Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2018 (2018/2019)

Escola

Escola Secundária D. Sancho II, Elvas

Exposição de motivos

A República Portuguesa é um estado de direito democrático que tem por base a Constituição Portuguesa. O Artigo 9º, alínea d, da Constituição Portuguesa refere que são tarefas fundamentais do Estado “Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efetivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais”. Considerando o acima apresentado, como cidadãos portugueses temos como direito que o Estado Português esteja preocupado e aja para que a nossa qualidade de vida seja assegurada. Vivemos num tempo em que cada vez mais se sentem as alterações climáticas, provocadas pelo aquecimento global. Esta mudança do clima provoca consequências graves na vida quotidiana, e cada vez mais irá provocar. Por isso devemos exigir que sejam tomadas medidas que possam de facto reverter o aquecimento global e assim proporcionar a nós e às gerações futuras um ambiente estável e saudável que nos permita concretizar as nossas ideias, sem ter que considerar a durabilidade da nossa espécie como fator chave para a possibilidade das mesmas. De que serve haver dinheiro se não houver um país ambientalmente saudável para se viver? É certo que tem de existir investimento por parte de Portugal para combater os malefícios da presença humana, mas, e se conseguíssemos juntar benefícios económicos com benefícios ambientais? Perfeito seria, não? Fácil não é encontrar ideias à junção desses dois benefícios mas sim poder criar uma dinâmica viável. Surge então, um projeto que antevê todos esses aspetos a ter em conta.

Medida proposta 1.:

Criação de solos para campos de culturas energéticas, como biocombustíveis.

Medida proposta 2.:

Redução do IRS para os contribuintes que instalem painéis solar. Nas cidades que sejam consideradas património mundial e por isso não podem ter a sua paisagem alterada, propõe-se a criação de um parque solar, em que cada um dos munícipes podia alugar o seu painel solar e assim ver reduzida a sua fatura de eletricidade e o seu imposto.

Medida proposta 3.:

Criação do projeto “CO2-” com o objetivo de diminuir, em proporção, a emissão de CO2 nas empresas, em Portugal.