Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2018 (2018/2019)

Escola

Escola Secundária Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis

Exposição de motivos

Os gases de efeito de estufa emitidos em excesso por várias atividades humanas (atividades agrícolas e industriais) são uma das principais causas do aquecimento global. Desta forma, cabe aos indivíduos e aos governos agirem para que esta situação seja alterada. Como tal, o projeto apresentado compila medidas que, intervindo em campos distintos, se complementam, para dar frutos de forma eficaz, objetiva e assertiva. Deste modo, a medida 1 visa responder ao problema que surge em consequência da criação massiva de gado bovino. Esta atividade corresponde a um dos maiores produtores de metano, um dos gases mais poluentes para a atmosfera, do planeta, sendo extremamente preocupante a nível ambiental. Assim, a medida mencionada pretende levar à diminuição da emissão deste gás. Para tal, por um lado, propomos melhorias na alimentação dos animais, em prol do aumento da qualidade da sua digestão. Este pode ser conseguido através da sensibilização tanto dos agricultores como dos criadores de gado para implementarem uma nova dieta nos seus animais, à base de arbustos e da planta lotus tenuis já testada por vários cientistas. Por outro lado, o aumento do IVA – para 13% – sobre as carnes vermelhas pode auxiliar a redução da emissão de metano, uma vez que o aumento do preço deste bem, resultado do aumento do IVA, levará à diminuição do seu consumo pelo que a sua produção tenderá a diminuir, tornando-se ambientalmente menos prejudicial. Tendo em conta as emissões geradas pela atividade industrial, é fulcral que se apresentem soluções para essa situação. Assim sendo, uma vez que acreditamos que os esforços de redução da emissão desses gases, merecem ser recompensados e fomentados, ainda que existam punições para as empresas que não cumprem os limites legalmente estabelecidos, pretendemos, com a medida 2, atribuir benefícios/incentivos que estimulem a redução desses gases, na maior medida possível. Da mesma forma, propomos simultaneamente facilitar o financiamento a empresas, com elevado impacto ambiental e sem meios financeiros próprios, para a aquisição de sistemas e equipamentos mais ecológicos. Por fim, sendo imprescindível o envolvimento de todos os cidadãos num tema tão alarmante como este, propomos, na medida 3, a implementação de ecopontos inteligentes. Esta medida pode ser um instrumento chave no que toca à ação de cada individuo nesta área, uma vez que, com ela, pretendemos incentivar os cidadão a tomar pequenas grandes atitudes, através de pequenas compensações (como vales de desconto em compras ou bilhetes para eventos culturais). Assim, pretendemos enaltecer a política dos 3R, numa sociedade que, de tão consumista, gasta cada vez mais recursos e produz cada vez mais resíduos, que poucas vezes são devidamente separados. Por esse motivo, propomos a implementação desta tecnologia por todo o território nacional, em pontos estratégicos, como por exemplo nos mercados municipais.

Medida proposta 1.:

Gestão sustentável da criação de gado bovino, através de melhorias na sua alimentação e aumento do IVA sobre as carnes vermelhas.

Medida proposta 2.:

Atribuição de benefícios/incentivos fiscais ou monetários às empresas que cumpram os limites legalmente estabelecidos para a emissão de gases poluentes.

Medida proposta 3.:

Implementação de ecopontos inteligentes que convertam a matéria reciclada em cupões, mediante o seu peso