Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2018 (2018/2019)

Escola

Escola Básica e Secundária de Águas Santas, Maia

Exposição de motivos

Alterações climáticas. Aquecimento Global. Todos nós já ouvimos falar destes termos, e certamente que todos nós sabemos o que eles significam. Porém, nós, os cidadãos, e, por conseguinte, os nossos políticos, poucos esforços têm envidado para os combater, principalmente quando tidos em conta a dimensão e gravidade do problema. Por exemplo, no novo relatório especial sobre o clima, do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, os cientistas avisam que é urgente tomarem-se medidas para evitar um aquecimento global superior a 1,5ºC dos valores pré-industriais (ou seja, os valores das temperaturas médias registadas na Terra antes da Revolução Industrial) e que a humanidade tem apenas cerca de 12 anos para meter mãos à obra, até 2030, antes que a situação se torne irreversível e os impactos sejam bem piores, nomeadamente para a biodiversidade. Assim, avisa o documento, se o aumento global das temperaturas chegar aos 2ºC, em 2100 praticamente todos os recifes de corais terão deixado de existir. Mas não são só ameaças à biodiversidade que as alterações climáticas provocam. O aumento da ocorrência de catástrofes naturais, como inundações, incêndios e furações, a desertificação e a maior frequência de fenómenos meteorológicos extremos, como as secas ou as vagas de calor, são também problemas advindos do aquecimento global. E Portugal encontra-se particularmente exposto a estes fenómenos na medida em que possui uma grande área florestal propensa a incêndios e se encontra numa zona climática do globo também ela propensa à ocorrência de secas e desertificação. Apesar dos acordos feitos internacionalmente para o estabelecimento de medidas que travem verdadeiramente este flagelo, estes resumem-se a ideias vagas de “eficiência” e “controlo” pelo que só o conseguiremos fazer se, em cada casa, cidade e país todas as nossas forças estiverem concentradas na sua resolução. Urge-se, portanto, a imediata a aplicação de medidas a nível nacional que coloquem Portugal na vanguarda da luta contra as alterações climáticas, e é nesse âmbito que apresentamos as seguintes propostas, que atuariam em três áreas distintas, mas todas elas de grande importância: redução do consumo de plásticos, reciclagem e diminuição da utilização de combustíveis fósseis. A proteção do ambiente, a minimização dos impactes, a utilização racional dos recursos naturais, a prevenção da poluição e o apoio ao desenvolvimento de energias renováveis devem ser pontos essenciais de qualquer projeto de recomendação. E com isso em mente, o nosso projeto tem como objetivos a maximização da utilização de fontes de energia renováveis e utilização racional de um dos maiores poluentes: o plástico.

Medida proposta 1.:

O plástico hoje em dia é um grande inimigo do meio ambiente. Propomos a redução generalizada do consumo de plástico através, por exemplo, do acondicionamento dos produtos com matérias-primas biodegradáveis ficando as empresas que aderissem a esta medida isentas de uma taxa de produção. Propomos ainda existirem nos supermercados contentores com as diferentes marcas de detergentes para que seja possível levar as garrafas já adquiridas para as encher novamente.

Medida proposta 2.:

Estabelecimento de uma estratégia de reciclagem a nível nacional, que passaria pela implementação de dois sistemas em simultâneo: O sistema de recolha seletiva de resíduos porta-a-porta existente, e o sistema PAYT — Pay as You Throw, um sistema onde produção de lixo de cada casa seria monitorizada, o que resultaria numa Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos variável para os cidadãos, em função do volume ou peso de lixo que produzirem.

Medida proposta 3.:

O CO2 produzido pelos carros convencionais é bastante prejudicial para o meio ambiente. Propomos então a atribuição de incentivos aos jovens para a compra de um carro elétrico. Na verdade, a isenção do Imposto Único de Circulação e a atribuição de uma remuneração pelo abate ou troca do seu veículo antigo seriam benefícios unicamente dos compradores dos carros elétricos.