Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2018 (2018/2019)

Escola

Escola Profissional de Atividade Lúdica e Social da S.C.M. de Ponta Delgada

Exposição de motivos

1.O tema foi apresentado e debatido em diversas disciplinas – através de pesquisa realizada pelos formandos, de documentação disponibilizada pela coordenadora e pela página do projeto. 2.todo o material utilizado no âmbito do projeto foi reciclado tendo ainda sido, ealizados petiscos com desperdício alimentar. 3. idade limite para a participação no projeto. Limitativa no que se refere ao ensino profissional. Projeto de recomendação - exposição de motivos: O aquecimento global é o aumento da temperatura do planeta ao longo do tempo e, segundo estudos e relatórios científicos, a sua ocorrência está sendo acelerada pelas atividades do homem. Se não forem adotadas medidas em larga escala, este aumento de temperaturas irá continuar a ser registado. Vários fatores são associados como potenciadores do aquecimento global e a eles também estão associadas as consequências do mesmo. Posteriormente serão apresentados alguns destes fatores que não são desconhecidos da opinião pública: 1) A acumulação de alta concentração de gases com efeito estufa na atmosfera como o dióxido de carbono e o gás metano. A sua presença na atmosfera é intensificada pela emissão de poluentes das indústrias, veículos, queima de combustíveis, agropecuária, etc.; 2) O desmatamento das florestas. As florestas têm como função o amenizar as temperaturas através do controlo da humidade; 3) A poluição e o aquecimento das águas dos oceanos - diminuição da presença das algas fitóplânctons nos mares que contribuem para a diminuição do dióxido de carbono e emissão de oxigénio para atmosfera. Muitas atividades humanas potenciadores das alterações climáticas e do aquecimento global e, as suas consequências ambientais, quer para a vida do meio natural quer para a vida do Homem, são reconhecidas internacionalmente. Assim, é necessário tomar medidas que fomentam um desenvolvimento sustentável por forma a não por em causa a sobrevivência das gerações futuras. É necessário assegurar a implementação dos compromissos acordados como resposta às alterações climáticas e, tomar medidas internas por forma a promover o correto planeamento e desenvolvimento de uma economia resiliente, competitiva e de baixo carbono. É necessário pensar globalmente e agir localmente, com o envolvimento e a participação de forma integrada da sociedade, com a adoção de mecanismos comuns, com a transformação de hábitos quotidianos particulares e coletivos criando impacto no âmbito global resultando assim num desenvolvimento sustentável. Segundo o vice-presidente da Comissão Europeia, Franz Timmermans a União planeia investir 350 milhões de euros ao longo do próximo orçamento em programas de modernização de plásticos e ainda 100 milhoes em investigação . Timmernans afirma que "vamos sufocar em plástico se não fizermos nada." A União Europeia procura que os Estados membros assegurem a recolha seletiva e a subsequente reciclagem de pelo menos 90% das garrafas de plástico descartáveis até 2025.

Medida proposta 1.:

Substituir as garrafas de plástico nos restaurantes e hotelaria por garrafas de vidro. Cerca de 90% da restauração e hotelaria servem a água, aos seus clientes, em garrafas de plástico. Este sector representa uma boa parte do lixo de plástico produzido no país. Assim, recomenda-se a implementação do uso das garrafas de vidro neste sector e o apoio no investimento em máquinas de filtração de água nestas unidades por forma a melhorar a qualidade da água para o seu consumo.

Medida proposta 2.:

Máquinas de retoma para latas e garrafas de plástico. O lixo do aterro em grande parte provem do lixo particular e, muito deste lixo pode ir para a reciclagem. O lixo para o particular muitas vezes não possui valor, assim podemos aplicar uma estratégia de criação de valor. As máquinas coletoras de latas e garrafas de plástico tendo como troca um valor monetário. A sua implementação generalizada pelas superfícies comerciais será um estímulo para o cidadão no que diz respeito à reciclagem

Medida proposta 3.:

Implementação do imposto Piquenique Este imposto tem como objetivo a redução da produção de resíduos não recicláveis como os pratos, talheres, copos descartáveis de plástico, guardanapos, entre outros. Este imposto enquadrado na lei das finanças que abrange os resíduos não recicláveis deverá financiar os produtos reciclados de modo a ter uma maior adesão por parte do consumidor final, reduzindo assim a produção de lixo, nomeadamente o plástico.