Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2018 (2018/2019)

Escola

Escola Básica e Secundária Clara de Resende, Porto

Exposição de motivos

1- Subsidiar, parcialmente, empresas e start-ups que produzam agricultura biológica e sustentável. O subsídio é percentual e varia entre 25% a 50% do investimento inicial necessário para as empresas que tenham projetos que envolvam agricultura biológica e sustentável. A percentagem varia consoante a percentagem que cada região detém de agricultura biológica relativamente à percentagem total da Superfície Agrícola Utilizada. Isto é, regiões em que a produçaõ de agricultura biológica é mais elevada os subsídios fornecidos às empresas seriam de 25% e em regiões com menor produção de agricultura biológica, como é o caso dos Açores, o estado subsidiava 50% do investimento necessário para iniciação dessas empresas. Acreditamos que esta proposta aumentará a produção de agricultura biológica e consequentemente o seu consumo. Promove uma melhor qualidade do ar, métodos sustentáveis de produção agrícola e criação de novos postos de trabalho. 2- Criação de fundo e cluster para aviões que funcionem a energias renováveis e introduçao de IVA diferenciado mediante a poluição de cada viagem. Esta medida serve para ajudar empresas como a EMBRAER a produzir os seus aviões em Portugal e a tornar os transportes e viagens aéreas mais ecológicas e sustentáveis, reduzindo assim os gases poluentes lançados para a atmosfera. O IVA ía aumentando consoante o nível de poluição, ou seja, quanto mais elevada for a quantidade de poluição gerida por uma viagem, mais elevado será o IVA referente a esta viagem.Assim com a produção nacional de aviões movidos a energias renováveis e com viagens de avião com um IVA mais baixo quando essa viagem é menos poluente vai influenciar os portugueses e os turistas a seguir a opção mais económica.Confiamos que estas estratégias ajudar-nos-hão a diminuir o lançamento de gases poluente para atmosfera e promover a competitividade no mercado de produtos e serviços ecológicos. 3- Incentivo em sede de IMI à instalação de agricultura urbana em edifícios, assim como a instalação de painéis solares.As cidades são locais muito poluídos, ao contrário dos espaços rurais e por isso esta medida trata de trazer esses mesmos espaços menos poluídos para o espaço urbano. Por cada habitação que possua painéis solares ou algum terreno agrícola, por mais pequeno que seja há um benefício fiscal atribuído aos moradores / utilizadores desse espaço. Esse benefício é uma amenização no Imposto Municipal sobre Imóveis.Esta proposta apoia no aumento de zonas verdes em espaços urbanos e por consequência disso, também dos gases regeneradores. Incentiva também a hábitos de vida mais saudáveis e ecológicos. Espera-se diminuir não só a poluição atmosférica como também a poluição sonora ( uma vez que a produção de energia elétrica por turbinas cria bastante ruído ).

Medida proposta 1.:

Subsidiar, parcialmente, empresas e start-ups que produzam agricultura biológica e sustentável.

Medida proposta 2.:

Criação de fundo e cluster para aviões que funcionem a energias renováveis e introduçao de IVA diferenciado mediante a poluição de cada viagem.

Medida proposta 3.:

Incentivo em sede de IMI à instalação de agricultura urbana em edifícios, assim como a instalação de painéis solares.