Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2018 (2018/2019)

Escola

Escola Profissional de Vila Franca do Campo

Exposição de motivos

O Projeto de Recomendação da Escola Profissional de Vila Franca do Campo visa atuar em três áreas distintas: na prevenção, na minimização e no ataque direto às causas da poluição do ar, principal responsável pela destruição da camada de ozono e consequente aumento do efeito de estufa e aquecimento global. A nossa primeira medida atua no âmbito da prevenção e tenta evitar dois problemas. O excesso de consumo de papel e derivados provoca uma enorme pressão no abate de árvores e florestas, bem como promove a plantação de espécies desadequadas à região onde são plantadas e muitas vezes potencial material mais inflamável, como é o caso do eucalipto, a árvore mais usada para produzir papel. Nós propomos que se conceda benefícios fiscais, reduzindo em 10% a carga fiscal aos particulares ou empresas proprietárias de mata para quem reflorestasse de forma ordenada e com espécies adequadas os seus terrenos de mata de forma a promover a produção de oxigénio e evitar os incêndios florestais que emitem muitos gases prejudiciais para a atmosfera. A nossa segunda proposta integra a tentativa de reduzir os efeitos nefastos dos fumos das fábricas. Todos sabemos que a enorme quantidade de gases poluentes emitidos para a atmosfera origina a degradação da camada de ozono o que contribui para o efeito de estufa e o consequente aquecimento global. Assim, propomos que se o governo reembolse os custos da aquisição e montagem de filtros a colocar nas chaminés das fábricas, durante três, se, após uma inspecção rigorosa, verificasse a real redução de emissão e filtro de gases poluentes para a atmosfera. Deste modo, as empresas ficariam mais motivadas a instalar esse tipo de aparelhos nas instalações industriais. A nossa última medida pretende o combate à utilização excessiva de plástico e surge num pacote abrangente. Todos sabemos que o plástico é um flagelo, quer pelos resíduos que provoca, quer pela utilização de petróleo na sua produção. Assim , queremos levar a cabo a campanha “palhinha zero”, apoiando com redução fiscal em 10% as empresas que apostem em métodos alternativos à palhinha de plástico. Por outro lado, pretendemos que se aumente as vendas dos produtos a granel ou a peso, reduzindo o IVA sobre estes produtos e sobre os sacos de papel biodegradáveis que as empresas passariam a usar na embalagem destes produtos ao peso, numa espécie de embalagem à mercearia antiga. Por fim, dentro deste pacote, queríamos aumentar o reembolso da tara retornável às garrafas de plástico de refrigerantes ou detergentes e reembolsar a diferença do IVA Normal para o IVA Reduzido em todos os produtos de tara retornável, quer sejam de vidro, quer sejam de plástico,

Medida proposta 1.:

Apoio com a redução da carga fiscal sobre os proprietários de mata que apostassem na reflorestação planeada, ordenada e em parceria com as entidades que gerem as florestas de Portugal.

Medida proposta 2.:

Reembolso por parte do Estado das despesas com a colocação de filtros eficientes nas chaminés das indústrias que reduzam a emissão de gases poluentes da atmosfera.

Medida proposta 3.:

Redução do IVA nos produtos e embalagens alternativos ao plástico, aos produtos vendidos a granel e aos géneros vendidos em tara retornável.