Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2018 (2018/2019)

Escola

Escola Secundária de Vila Cova da Lixa, Felgueiras

Exposição de motivos

Tendo por base o relatório publicado pelo Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, no mês de outubro de 2018, o planeta tem apenas uma dúzia de anos para evitar um aumento de 2 ºC na temperatura global do planeta, por comparação com a era pré-industrial. Esta situação pode ser já uma realidade em 2030, se não houver uma diminuição maciça dos gases com efeito de estufa, pelo que temos de agir já e com convicção. Ainda é possível reverter a situação e reduzir este aumento da temperatura global em apenas 1 ºC ou 1,5 ºC. Se ficarmos apenas pelo aumento de 1 ºC, ou menos, muitas vidas e ecossistemas podem ser salvos. A partir deste limiar, a partir dos 1,5 ºC a vida no nosso planeta, como a conhecemos, pode transformar-se numa miragem de um passado desconhecido e saudoso. É, então, imperioso avançar com transformações sem precedente e sem demoras nos sistemas de energia, transportes, construção e indústria. Temos, pois, de reduzir em cerca de metade os níveis de CO2, até 2030. Limitar o aquecimento a 1,5 ºC pode, por exemplo, reduzir a subida do nível médio das águas do mar e salvar áreas junto à costa, bem como impedir a extinção de espécies e a destruição total do coral, fundamental para o ecossistema marinho. Ao contrário, ultrapassar esse limite irá provocar chuvas torrenciais ou secas profundas, o que terá um impacto negativo na produção de alimentos, especialmente em áreas sensíveis como o Mediterrâneo ou América Latina. Também irá afetar a saúde, o abastecimento de água e o crescimento económico, com um impacto especialmente negativo nas populações mais pobres e vulneráveis do planeta. Vamos, então, cumprir com o acordo de Paris que ratificámos em 2016, no qual nos comprometemos a ajudar a alcançar uma redução das emissões de CO2. Embora Portugal apenas represente 0,18% das emissões globais, fomos o quinto país da União Europeia a ratificá-lo, vamos agora ser os pioneiros na redução drástica das emissões de CO2 no nosso país. Vamos fazer história! Vamos tornar-nos no exemplo mundial de redução das emissões de CO2. Abracemos esta diáspora para tornar o nosso planeta um lugar mais saudável e seguro para os nossos filhos, os nossos netos e todos aqueles que possam vir depois deles.

Medida proposta 1.:

Promover alterações nos transportes individual e coletivo. No individual incentivar a substituição dos automóveis poluentes por veículos elétricos, dando descontos na compra pelo nível de poluição do veículo a entregar (mais poluentes=maior desconto, com um mínimo de 30% de desconto e um máximo de 50%). No coletivo, incentivar a utilização dando benefícios sociais mediante utilização comprovada: cada cidadão recebe 1 ponto por viagem feita; a cada 30 pontos é-lhe concedido um benefício social.

Medida proposta 2.:

Incentivar, retirando o IVA e concedendo empréstimos sem juros, a aquisição de painéis solares para aproveitamento térmico e fotovoltaico (até 30 kw), para autoconsumo.

Medida proposta 3.:

Incentivar melhorias na eficiência energética das casas dos portugueses, garantindo avaliações energéticas gratuitas e dando incentivos a quem efetuar as melhorias identificadas (isenção total do IVA na aquisição de material/eletrodomésticos mais eficientes e posterior redução no IMI).