Parlamento dos Jovens - Secundário


Edição 2018 (2018/2019)

Escola

Escola Básica e Secundária Fernão do Pó, Bombarral

Exposição de motivos

1- Achamos importante a redução dos GEE emitidos para a atmosfera pois são um dos principais causadores do aquecimento Global. Essa redução além da diminuição nas quantidades legais podia ser associada a uma dinamização e evolução dos nossos transportes públicos. Em Portugal e em especial nas principais metrópoles uma das grandes razões das elevadas emissões de GEE é o grande tráfego automóvel (individual). Esse tráfego acontece especialmente pela falta de condições, horários, preços atrativos e confiança dada aos consumidores, pelos diversos meios de transportes públicos. Podemos tomar o exemplo de várias capitais europeias onde a circulação de carros a diesel será abolida, contudo esse mesmo feito só é possível pela variedade e competência dos transportes públicos existentes nessas cidades. 2- Como já acontece, 5% do IRS do contribuinte pode ser doado a uma instituição/ONG. A nossa ideia não é retirar mas sim complementar. O contribuinte terá além da hipótese de doar a uma instituição/ONG, a hipótese de ajudar a reflorestar a nossa floresta que tanto sofreu nos últimos anos. A esses 5% será retirado apenas o valor necessário para a plantação de 1 a 3 árvores, sendo o restante dinheiro atribuído para a instituição/ONG escolhida. A partir desta medida o contribuinte poderá ajudar as diversas organizações que tanto ajudam a população e o país como também ajudar a reconstruir algo tão nosso e tão essencial como as nossas florestas. Serviria também como sensibilização para as gerações futuras. Ao começar a plantar árvores, os alunos das escolas que se tornarão nos futuros adultos teriam uma maior consciencialização do valor das suas ações no futuro do Planeta. 3- Ao implementar as cotas limitativas de abate, estamos a criar um maior ordenamento florestal, será possível saber quanto foi abatido para se poder saber quanto será necessário plantar e quais as necessidades do país. Como sabemos, há espécies que já têm estas mesmo cotas e outras que não é legal abater, a nossa proposta baseia-se na expansão dessas cotas e na criação de cotas mínimas de plantação, tendo como objetivo a criação de um equilíbrio ambiental e económico.

Medida proposta 1.:

Redução da quantidade legal de GEE emitidos para a atmosfera (segundo os decretos lei n.º 39/2018 e n.º 91/2017), diminuindo então o efeito de estufa, que é um dos principais causa-dores do aquecimento global.

Medida proposta 2.:

Implementar um valor necessário à plantação de 1 a 3 árvores a definir nos 5% do IRS que pode ser consignado às instituições, e que seriam plantadas pelos alunos das Escolas.

Medida proposta 3.:

Criação de cotas limitativas de desflorestamento e cotas mínimas de plantação, tendo cada espécie uma cota adequada às necessidades ambientais e económicas como já acontece com a pesca e diversas outras atividades económicas.